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2328821 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: CASAN-SC
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Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão superior de deliberação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

 

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Assinale a alternativa correta a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

 

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2328608 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC

São eixos estruturantes do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA):

1. Desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação.

2. Integração de bancos de dados e sistemas de informação.

3. Fortalecimento do processo de produção, sistematização e análise de estatísticas e indicadores relacionados com as atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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Analise as afirmativas abaixo:

1. Os gases responsáveis pela destruição da camada de ozônio são os clorofluorcarbonetos (CFC) e vários gases podem ocasionar o efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono. Já a chuva ácida é causada por gases como o dióxido de nitrogênio que reage com a água na atmosfera.

2. Uma consequência das chuvas ácidas seria a diminuição do pH de águas superficiais, como lagos, o que poderia acarretar a morte de espécies e a acidificação do solo.

3. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Quioto para incentivar projetos que visem o desenvolvimento sustentável, a partir da implantação de tecnologias mais limpas nos países.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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Assinale a alternativa que cita corretamente a função do IBAMA e ICMBio na estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

 

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Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão:

 

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A lei que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), também o caracteriza como:

 

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Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente são:

 

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Por definição legal, aquelas que forem identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para fins de abastecimento público,serão intituladas como:

 

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O desenvolvimento de uma compreensão integradado meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos,legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos é:

 

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