As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, quais sejam:

O ente federativo poderá delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas em lei, desde que o ente destinatário da delegação disponha de órgão ambiental capacitado a executar as ações administrativas a serem delegadas e de conselho de meio ambiente. Essa delegação ocorrerá mediante

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá licenças ambientais. O prazo de validade da Licença de Operação será de, no mínimo,

Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na estrutura desse sistema, tem-se como órgão central

O controle de poluentes é uma das principais preocupações ambientais em todo o mundo, devido aos impactos negativos que a liberação de substâncias tóxicas pode causar na saúde humana, biodiversidade e ecossistemas. O controle é feito através de diversas medidas que visam minimizar a emissão de substâncias tóxicas no meio ambiente, podendo ser implementadas em diferentes setores da sociedade, desde o industrial até o individual.
Dentre essas medidas pode-se citar:

I. Regulamentação. II. Tecnologias de controle de poluição. III. Mudanças no processo produtivo. IV. Uso de fontes de energia renováveis. V. Educação e conscientização.

Estão CORRETAS:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei nº 12.305/2010, resíduos sólidos são todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados resultantes de atividades humanas.
No panorama de gestão dos resíduos sólidos, são consideradas etapas do processo:
I. A geração. II. A coleta (convencional e seletiva). III. O tratamento. IV. A destinação. V. Disposição final.

Estão CORRETAS:

É da competência do CONAMA, exceto:

Qual é o órgão Superior do SISNAMA?

De acordo com a lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências; Art 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:

A Norma Brasileira ABNT 10.007/2004 fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos sólidos. O objetivo da amostragem é a coleta de uma quantidade representativa de resíduo, visando determinar suas características quanto à classificação, métodos de tratamento, etc. Para uma correta amostragem de resíduos líquidos em tanques de armazenagem, lagoas ou coleções de água que possuam grandes profundidades (> 4 metros) deve-se utilizar: