Leia o trecho a seguir.

Os estudos de impacto ambiental, ao acionar agentes, conceitos, perspectivas, premissas e categorias das áreas do ambiente e da cultura, estariam produzindo conhecimento simultaneamente a respeito da situação ambiental de determinada área – com vistas ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” – e das referências “à identidade, à ação, à memória” de determinados grupos formadores da sociedade, instalados no local afetado, contribuindo, assim, para a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.

LEAL, Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito, licenciamento como possibilidade: conhecimento e ampliação do patrimônio cultural diante da criação do licenciamento ambiental nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, vol. 28, 2020.

Sobre os estudos de impacto ambiental, segundo o trecho acima, assinale a afirmativa correta.

Leia o fragmento a seguir.

O meio natural, agora no contexto patrimonial, vai incorporar aspectos humanos às suas dimensões físicas, sendo-lhes atribuídas as singularidades históricas e socioculturais das comunidades a ela imbricadas. É indiscutível que a natureza apresenta um caráter patrimonial híbrido que pode ser interpretado sob a ótica do pensamento sistêmico ou holístico segundo um processo aberto e contínuo.

BEZERRA, O. G. O patrimônio natural no contexto da conservação integrada. Patrimônio e Memória, vol. 14, nº 1, 2018.

Com base no fragmento acima, que apresenta uma determinada concepção de meio natural no contexto do patrimônio, assinale a afirmativa correta.

Leia o trecho a seguir.

Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras, indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos georreferenciados.

BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98- comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).

Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a afirmativa incorreta.

O SAIP (Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio) é uma ferramenta do Iphan que agiliza a análise de impactos de empreendimentos.

Seu funcionamento está baseado na

Relacione as siglas envolvidas no processo de licenciamento ambiental às suas respectivas definições.

1. FCA

2. SICG

3. TRE

4. SEI

( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos.

( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.

( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto.

( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Com relação às classificações oficiais das áreas consideradas no licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A AID (Área de Influência Direta) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.

( ) A ADA (Área Diretamente Afetada) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.

( ) A AOBR (Área de Ocorrência do Bem Registrado) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural.

As afirmativas são, respectivamente,

O empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis.

As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.

Leia o trecho a seguir.

Ao contrário do que aconteceu em outros países, a política de patrimônio que começou no Brasil foi formulada por intelectuais modernos, que não estavam ligados a uma ideia romântica de passado, mas que partiam do princípio de que havia uma possibilidade de conciliação entre a preservação e a construção do futuro.

ALMEIDA, Luiz Fernando de. Patrimônio e sustentabilidade: a trajetória do Iphan. In: TORELLI, L. P. (org.). Patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável. Brasília: Iphan, 2012.

O trecho acima indica uma noção de sustentabilidade presente no ideário que deu início às políticas de preservação no Brasil.

O texto pensa a sustentabilidade na relação entre

Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e sua relação no processo de licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir:

I. objetiva garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados indiretamente por empreendimento.

II. oferece, aos povos e comunidades tradicionais, apoio com recursos financeiros provenientes do empreendimento.

III. limita as comunidades tradicionais quanto ao acesso aos recursos naturais quando seus territórios estão inseridos em empreendimentos de alto impacto ambiental.

Está correto o que se afirma em

Sobre os conceitos, definições e a atuação e participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Área Significativamente Alterada (ASA) é a área coincidente com sítios arqueológicos e cujas condições originais do solo foram impactadas e descaracterizadas.

( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do Termo de Referência Específico pelo Iphan, este será emitido automaticamente pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio.

( ) Para os empreendimentos classificados como Níveis I e II, será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

As afirmativas são, respectivamente,