No que tange aos crimes contra a Fauna, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para falsa. Logo após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.
( ) O abate de animal poderá ser realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória.
( ) Mesmo que o órgão competente caracterize o animal como nocivo, seu abate configura um crime contra a fauna e não deverá ser realizado.

Segundo a Lei nº 9.605/1998, no que tange ao destino da madeira apreendida, analise as seguintes afirmativas:

I. A madeira poderá ser doada para instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes.
II. A madeira poderá ser doada para a população carente mediante cadastro prévio na plataforma online e-moradia.
III. A madeira deverá ser leiloada ou devolvida ao infrator após o cumprimento da pena.

Está correto o que se afirma em:

Segundo a referida Lei, a pena prevista para José será de:

Considerando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que NÃO atua como agravante da pena.

João, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. Ele lançou um dispositivo explosivo na água, desencadeando uma detonação significativa que resultou na morte de numerosos peixes. Sua ação foi observada por um fiscal ambiental, que procedeu seu encaminhamento às autoridades policiais. João foi formalmente acusado de delito ambiental, conforme estabelecido no art. 35 da Lei nº 9.605/1998, a qual estabelece a seguinte penalidade para essa conduta:

Referente aos crimes ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Disseminar doença que possam causar danos à agricultura não representa um crime ambiental.
(_) Disseminar doença que possam causar danos à fauna representa um crime ambiental.
(_) Disseminar doença que possam causar danos à flora representa um crime ambiental.

Para àquele que construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, aplicar-se-á a pena de:

Assinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:

Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, constitui crime contra o meio ambiente, com pena de:

Entre as circunstâncias que agravam a pena aplicada há quem comete crime ambienta, encontra-se: