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Considere a seguinte situação hipotética:
em 31/12/2023, o município de Novo Bolzano elaborou o seguinte balanço patrimonial.
Município de Novo Bolzano – Balanço Patrimonial em 31/12/2023
| ATIVO |
Valor R$ | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | Valor R$ |
| Ativo Circulante |
140.000 | Passivo Circulante | 125.000 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) |
40.000 | Pessoal a Pagar - Férias (F) | 15.000 |
| Créditos Tributários a Receber (P) |
15.000 |
Fornecedores e Contas a Pagar (F) | 35.000 |
| Estoques – Almoxarifado (P) |
60.000 | Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo | 50.000 |
| Créditos a receber - Multas (F) |
25.000 | Obrigações Fiscais a Curto Prazo | 10.000 |
| Ativo Não Circulante |
2.860.000 | Encargos Sociais a Pagar (F) | 8.000 |
| Veículos (P) |
460.000 | Demais Obrigações a Curto Prazo (F) | 7.000 |
| Bens Móveis |
650.000 | Passivo Não Circulante | 525.000 |
| Equipamentos (P) |
330.000 | Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo (P) | 525.000 |
| Bens Imóveis |
1.500.000 | Patrimônio Líquido | 2.350.000 |
| (-) Depreciação acumulada |
80.000 | Patrimônio Social e Capital Social | 2.350.000 |
| TOTAL DO ATIVO |
3.000.000 | TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 3.000.000 |
Durante o mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Registros da previsão da receita e da fixação da despesa referentes ao exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 450.000.
2. Pagamento da obrigação com “Pessoal a Pagar - Férias (F)”, no valor de R$ 15.000.
3. Reconhecimento do direito a receber, e o consequente lançamento da receita com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana) relativa ao exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 200.000.
4. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000.
5. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 30.000.
6. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 10.000.
A respeito das operações ocorridas durante o mês de janeiro de 2024, é correto afirmar que:
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Considere a seguinte situação hipotética:
em 31/12/2023, o município de Novo Bolzano elaborou o seguinte balanço patrimonial.
Município de Novo Bolzano – Balanço Patrimonial em 31/12/2023
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ATIVO |
Valor R$ | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
Valor R$ |
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Ativo Circulante |
140.000 | Passivo Circulante |
125.000 |
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Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) |
40.000 | Pessoal a Pagar - Férias (F) |
15.000 |
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Créditos Tributários a Receber (P) |
15.000 |
Fornecedores e Contas a Pagar (F) |
35.000 |
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Estoques – Almoxarifado (P) |
60.000 | Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo |
50.000 |
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Créditos a receber - Multas (F) |
25.000 | Obrigações Fiscais a Curto Prazo |
10.000 |
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Ativo Não Circulante |
2.860.000 | Encargos Sociais a Pagar (F) |
8.000 |
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Veículos (P) |
460.000 | Demais Obrigações a Curto Prazo (F) |
7.000 |
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Bens Móveis |
650.000 | Passivo Não Circulante |
525.000 |
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Equipamentos (P) |
330.000 | Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo (P) |
525.000 |
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Bens Imóveis |
1.500.000 | Patrimônio Líquido |
2.350.000 |
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(-) Depreciação acumulada |
80.000 | Patrimônio Social e Capital Social |
2.350.000 |
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TOTAL DO ATIVO |
3.000.000 | TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
3.000.000 |
Durante o mês de janeiro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Registros da previsão da receita e da fixação da despesa referentes ao exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 450.000.
2. Pagamento da obrigação com “Pessoal a Pagar - Férias (F)”, no valor de R$ 15.000.
3. Reconhecimento do direito a receber, e o consequente lançamento da receita com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana) relativa ao exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 200.000.
4. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 5.000.
5. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 30.000.
6. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 10.000.
Em 31/01/2024, no balanço patrimonial, o valor do total do ativo foi de:
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De acordo com a Lei nº 4.320/1964, são elementos integrantes do Balanço Patrimonial os adiante elencados, EXCETO:
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O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi desenvolvido e idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para servir, entre outras finalidades, de ferramenta de padronização dos registros contábeis em âmbito nacional. Sobre o PCASP, assinale a alternativa correta.
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Esfera Orçamentária da Receita
Classificação da despesa orçamentária que representa um sistema utilizado para categorizar e organizar as despesas de acordo com áreas de atuação do governo, contendo subdivisões adicionais para fornecer maior detalhamento sobre os gastos em cada área. Trata-se da classificação:
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O ciclo orçamentário brasileiro é norteado por diversos princípios de base normativa ou doutrinária. Um deles preconiza que a Lei Orçamentária Anual não deve tratar de assuntos alheios à previsão da receita e à fixação da despesa, a não ser a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito. Trata-se do:
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Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tratará de outros temas atinentes à execução do orçamento. Desta feita, são atribuições conferidas pelo ordenamento à LDO, EXCETO:
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Acerca do Plano Plurianual, e com base no vigente ordenamento jurídico, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma.
( ) Sua vigência é de quatro anos, e coincide necessariamente com o mandato do Chefe do Poder Executivo.
( ) Estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
( ) Nos entes da federação que não contenham disposição legislativa específica, o prazo para seu encaminhamento ao Poder Legislativo é de até oito meses antes do encerramento do exercício financeiro.
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Os créditos e os valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários serão compreendidos no
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As receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte, serão demonstrados no(a)
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