Em um determinado município, o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 01 de janeiro de cada ano.
A Secretaria da Fazenda desse município hipotético estimou, para 2026, arrecadação de cerca de R$ 70.500.000,00 com esse tributo.
Considerando essa informação, é correto afirmar que, do ponto de vista patrimonial, o ente deverá reconhecer em seu sistema contábil, em janeiro de 2026:

Uma autarquia municipal possui em seu ativo imobilizado uma máquina adquirida por R$ 500.000,00. A depreciação atual totaliza R$ 200.000,00. Devido a mudanças tecnológicas, a autarquia realizou o teste de recuperabilidade e apurou as seguintes informações:
• Valor de venda – R$ 260.000,00.
• Custos da venda – R$ 10.000,00.
• Valor em uso – R$ 280.000,00.

Com base nas informações citadas e nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, o valor da perda por impairment a ser reconhecido, no resultado do período, é de

As características qualitativas da informação contábil são atributos que tornam a informação útil para os usuários.
De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, são características qualitativas:

O desreconhecimento é o processo de retirar, total ou parcialmente, um ativo ou passivo do Balanço Patrimonial da entidade. Esse procedimento normalmente ocorre quando o item não atende mais à definição de elemento patrimonial ou aos critérios de reconhecimento.
Sobre o desreconhecimento, assinale a alternativa correta.

Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, a mensuração de ativos e passivos visa selecionar bases que reflitam, de forma fidedigna, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade.
Sobre as bases de mensuração para ativos, especificamente o Custo Histórico e o Preço Líquido de Vendas, assinale a alternativa correta.

Um ente do setor público é proprietário de um edifício e decide arrendá-lo integralmente a terceiros, sob um regime de arrendamento operacional, com o objetivo único de auferir receitas de bens de aluguel, em vez de utilizá-lo na produção, no fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos.

Nessa situação, de acordo com as normas vigentes, esse edifício deve ser classificado como

Determinada prefeitura municipal obteve a adjudicação (penhora) de um terreno em decorrência de decisão judicial transitada em julgado, visando à quitação de créditos tributários inscritos em dívida ativa.
De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, no momento do reconhecimento inicial, esse ativo deve ser registrado como ativo imobilizado na prefeitura

Sob a ótica do sistema patrimonial, a concessão de suprimento de fundos a servidor para despesa de pequeno vulto gera variação patrimonial diminutiva quando ocorre

Considerando os diferentes estágios pelos quais passa a despesa pública, assinale a opção em que é corretamente apresentado o estágio que gera a obrigação de pagar para o Estado, exigindo o registro patrimonial do passivo correspondente.

As despesas correntes têm natureza operacional, sendo realizadas para manutenção dos equipamentos e para o funcionamento dos órgãos governamentais. Assinale a opção em que é corretamente apresentado um exemplo de despesa classificável exclusivamente como corrente.