No que concerne ao ordenamento territorial, político e econômico da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), assinale a alternativa correta.

Disponível em: <https://www.skyscrapercity.com/threads/>. Acesso em: 22 ago. 2022.

Essa figura mostra a mancha urbana do Distrito Federal (DF) dentro do respectivo território. Sabe-se que existe um processo de espraiamento dessa mancha para fora do seu território, para os municípios goianos, conhecido como conurbação. A respeito desse processo, assinale a alternativa correta.

Tabela: População do Distrito Federal (DF) e do Brasil – taxas de crescimento demográfico (1960-2021). Obs.: estimativa para o ano de 2021.

Disponível em: <https://www.senado.gov.br/noticias/especiais/ brasilia50anos/not01.asp>. Acesso em: 22 ago. 2022.

A tabela apresentada indica a evolução da população do Distrito Federal (DF) entre 1960 e 2021. Tendo em vista a realidade étnica, social e geográfica dessa população, assinale a alternativa correta.

Richard, norte-americano, capitão de uma embarcação privada de bandeira norte-americana, é vítima de um homicídio praticado por Bento, brasileiro, dentro do aludido barco que se encontrava navegando a 10 milhas da costa brasileira.

Assinale a alternativa que indica a legislação a ser aplicada ao caso hipotético descrito.

À luz da Teoria Geral do Estado, é correto afirmar que, considerando seu processo de formação e as disposições da Constituição Federal, o Estado brasileiro se reveste da forma de

Conforme o disposto no art. 97 da Constituição Federal, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público”. No que se refere à exigência de quorum qualificado nos Tribunais, o referido dispositivo legal consiste na chamada cláusula de

Assinale a alternativa que apresenta o princípio insculpido no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal brasileira, segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

A organização administrativa do Distrito Federal (DF) dá-se em regiões administrativas (RA), com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida. De acordo com a Lei Orgânica do DF e as suas alterações, no que tange à organização administrativa, assinale a alternativa correta.

Ao reconhecer o Distrito Federal como integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as suas alterações adotam expressamente valores fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta dois desses valores.

De acordo com a Lei nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.