Há quem se insatisfaça com a interferência estatal na vida privada, que não se resume ao caso das crianças e dos adolescentes e à limitação dos direitos decorrentes do poder familiar, mas isso existe em diversas outras normas legais no nosso sistema jurídico, sem que haja qualquer irregularidade nisso.

Outrossim, há que se considerar a possível aplicação do artigo 268 do Código Penal, já que as vacinas para o público infanto-juvenil estão inseridas no Programa Nacional de Imunizações. Afora as considerações legais, há que se levar em conta as consequências fáticas da negativa injustificada, ou seja, aquela que não é motivada por critérios médicos.

Inglacir Delavedova. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/

opiniao/2018/08/pais-que-nao-vacinam-os-filhos-devem-ser-multados-sim.shtml. Acesso em 4 ago.2018.

O termo em destaque, “outrossim”, relaciona os dois parágrafos,

Em relação ao ato de improbidade administrativa que venha causar lesão ao erário, é correto afirmar que esse ato

Na hipótese de um servidor público civil federal vislumbrar a prática de uma conduta, por parte de seu superior hierárquico, que possa comprometer o interesse público, ele deverá

A administração pública, ao se recusar a receber determinada documentação de uma pessoa que pleiteia algo no órgão público, deverá, obrigatoriamente,

Segundo a lei 8112/90, em 180 (cento e oitenta) dias, prescreve a ação disciplinar para a infração administrativa punível com

Sobre as diferenças entre exoneração e demissão, é correto afirmar que

A administração de sangue e de hemocomponentes em crianças deve obedecer a uma série de cuidados, considerando-se o componente a ser transfundido.

Por isso, é correto afirmar que

Baseando-se nos objetivos da classificação de risco, assinale a alternativa que NÃO corresponde a essa classificação.

Uma das penalidades a serem impostas pelo sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem conforme determina o que artigo 18 da lei Nº 5.905 de 12 de Julho 1973, assegura que a cassação consiste na perda do direto ao exercício da Enfermagem por um período de até

A tabela abaixo apresenta sequências de teclas de atalho aplicadas no aplicativo MS Word 2007.

Sequência de atalho

I. CTRL+ A

II. CTRL+ B

III. CTRL+ X

IV. CTRL+ Y

V. CTRL+ Z

Descrição da ação

( ) Refazer a digitação.

( ) Recortar texto selecionado.

( ) Abrir documento.

( ) Desfazer a digitação.

( ) Salvar documento.

Correlacione a sequência de teclas de atalho com a descrição da ação e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.