A lei nº 8.080/1990 instituiu o SUS. Sua construção baseou-se em um conjunto de princípios organizacionais e doutrinários, entre os quais constam, respectivamente:

A lei nº 8.142/1990 regulamenta a participação e o controle social no SUS, que são consequências diretas do processo histórico de pensar e construir o SUS, tendo como elementos fundamentais e estruturantes o direito à saúde e à democracia. Em relação aos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que:

Homem de 43 anos relata história de diarreia esporádica há algumas semanas, associada a febre, emagrecimento, lesões nodulares dolorosas em membros inferiores e dor abdominal. Havia dor em articulações sacroilíacas e o anti-HIV é negativo. A colonoscopia revelou várias pequenas úlceras superficiais em cólon descendente e uma úlcera profunda de 3cm encontrada na junção do ceco e íleo terminal. O mesentério está espessado e são vistos agregados linfoides em submucosa e subserosa, sendo o restante da mucosa normal. Os exames de imagem mostram sacroileite bilateral e a biópsia das lesões revelou mucosa com inflamação crônica e aguda, alterações regenerativas e granulomas epitelioides. O diagnóstico mais provável é de:

Homem de 44 anos, tabagista e etilista, previamente hígido, foi achado em um festival de rock, inconsciente e com estado geral comprometido. No hospital, o paciente está gemente, torporoso, desidratado, com baixo volume urinário, e os exames laboratoriais mostram: hemoglobina = 11g/dL; leucometria = 10.000/mm³; 2% de bastões; glicemia = 70mg/dL; ureia = 100mg/dL; creatinina = 3,5mg/dL; sódio = 135mEq/L; potássio = 7,2mEq/L; bicarbonato = 13mEq/L. A fita urinária (dipstick) mostra pH de 5,4, positiva para sangue e proteína, e o sedimento urinário mostra cilindros granulosos e marrons e ausência de células hematológicas. O diagnóstico mais provável é de:

Mulher de 34 anos, com bócio difuso tóxico, procura atendimento com queixa de agitação psicomotora, astenia, palpitações, emagrecimento, insônia e tremor de extremidades. Os sinais vitais mostram PA = 150x60mmHg e FC = 135bpm. A conduta terapêutica inicial, na sua melhor sequência, será feita com:

Homem procura o pronto-socorro, com queixas de ardência urinária e descarga uretral purulenta, de início há dois dias. Refere relações sexuais sem o uso de preservativos. O médico decide tratar empiricamente. Nesse caso, o tratamento de primeira escolha é:

Homem procura o médico com queixas de perda ponderal, sudorese noturna, adinamia e diarreia intermitente, de início há três meses. Refere relações homossexuais sem o uso de preservativos. Traz consigo exame recente de anti-HIV, positivo. Ao exame clínico, apresenta emagrecimento e candidíase oral. Em relação ao início de profilaxias primárias, a melhor conduta é:

O objetivo da criação da Política Nacional de Humanização, em 2003, pelo Ministério da Saúde, foi:

“Com base nesta concepção, foi criada pelo Ministério da Saúde, em 2003, a Política Nacional de Humanização, atuando de forma transversal às demais políticas de saúde, a fim de impactá-las e interferir na qualificação da atenção e gestão do SUS.” (l.6-8). O pronome sublinhado, no contexto, refere-se a:

“... e a equidade das ofertas em saúde...” (l.19). A palavra sublinhada pode ser substituída, sem prejuízo de sentido, por: