Quem sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, pode, segundo a Constituição Federal, obter na Justiça o

Considere:

I. Remuneração superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

II. Gozo com, pelo menos, um terço à mais do que o salário normal.

III. Pagamento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

As assertivas, correspondem, respectivamente,

Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se, no mínimo de

O Chefe do Ministério Público nos Estados é o

Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que é

Considere as afirmações abaixo:

I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes escolhidos indiretamente.

III. A República Confederativa do Brasil é formada pela união dissolúvel das regiões e constituída em governo parlamentar socialista.

IV. O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Estão corretas APENAS

Quanto a República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que, constitui seu objetivo fundamental

Qual das penas previstas por crimes e relacionadas abaixo, a Constituição Federal proíbe que seja adotada no Brasil?

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis, se em efetivo exercício, após

Em relação aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que