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A praça realiza-se no átrio do edifício do Fórum. É admitido lançar, dentre outros, o
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A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz
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O foro contratual convencionado pelas partes
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Quanto aos deveres das partes e dos seus procuradores, é correto afirmar que
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A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que
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Considere:
I. João, transitoriamente, não pode exprimir sua vontade.
II. Pedro é excepcional, sem desenvolvimento mental completo.
III. Sócrates é pródigo.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a(s) pessoa(s) indicada(s), APENAS em
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