Foram encontradas 540 questões.
Celina e Sérgio foram empregados da Loja de Calçados Passo Certo Ltda., por 6 e 8 meses, respectivamente. Entretanto, em razão da crise econômica, foram dispensados em julho deste ano, quando a Celina foi concedido aviso prévio indenizado de 30 dias, sendo que Sérgio cumprirá 30 dias de aviso prévio trabalhado. Em relação ao prazo máximo previsto pela CLT para pagamento das verbas rescisórias,
Provas
Suzana foi contratada como assistente de informática, prestando seus serviços em regime de teletrabalho. Uma das características desse tipo de regime de trabalho é que o empregado prestará serviços fora das dependências de seu empregador, preponderantemente ou não. Ainda, de acordo com a CLT,
Provas
Diz-se sem resolução de mérito a sentença que
Provas
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Provas
De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência
Provas
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
Provas
De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for
Provas
A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que
Provas
De acordo com o Código Civil, na empreitada,
Provas
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
Provas
Caderno Container