Questão 2261176

2261176 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

não tem cabimento na fase de conhecimento.

será dispensado se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

suspende o processo, ainda que haja sido requerida na petição inicial.

é resolvido por sentença, que será proferida antes da instrução.

prescinde de comprovação dos pressupostos do direito material.

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