Foram encontradas 130 questões.
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Um empregado, depois de ter trabalhado durante dois anos e seis meses para o mesmo empregador, sem ter tirado férias, pede demissão. Nesta hipótese, o empregado deverá receber, além de outras verbas,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando excederem a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
Na Justiça do Trabalho, o exercício das funções de inspeção e correição permanente são da competência do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Garantia, Contragarantia e Restos a Pagar na LRF (arts. 40 a 42)
As questões de números 35 e 36 baseiam-se na
Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de04/05/2000).
No que se refere à dívida e ao endividamento, a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, pelos Estados e Municípios, e o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, dizem respeito, respectivamente,Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de04/05/2000).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questões de números 43 e 44 baseiam-se na
Lei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.
Classificam-se como inversões financeiras, dentre outras, as dotações destinadasLei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As questões de números 43 e 44 baseiam-se na
Lei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.
Os créditosLei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma, Sistema e Fundamentos da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
O Supremo Tribunal Federal tem iniciativa para certos projetos de lei. Nesse caso, a discussão e votação terão início
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por diversos princípios, tais como
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na Constituição Federal, o Ministério Público recebeu legitimação para promover o inquérito civil e a ação pública. No exercício dessas funções, a legitimação é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container