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Foram encontradas 130 questões.

1214851 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Um empregado, depois de ter trabalhado durante dois anos e seis meses para o mesmo empregador, sem ter tirado férias, pede demissão. Nesta hipótese, o empregado deverá receber, além de outras verbas,
 

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1214849 Ano: 2003
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando excederem a
 

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1214848 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Na Justiça do Trabalho, o exercício das funções de inspeção e correição permanente são da competência do
 

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1214847 Ano: 2003
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
As questões de números 35 e 36 baseiam-se na

Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de04/05/2000).
No que se refere à dívida e ao endividamento, a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, pelos Estados e Municípios, e o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, dizem respeito, respectivamente,
 

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1214846 Ano: 2003
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
As questões de números 43 e 44 baseiam-se na
Lei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.
Classificam-se como inversões financeiras, dentre outras, as dotações destinadas
 

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1214845 Ano: 2003
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
As questões de números 43 e 44 baseiam-se na
Lei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.
Os créditos
 

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1214844 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
 

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1214843 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
O Supremo Tribunal Federal tem iniciativa para certos projetos de lei. Nesse caso, a discussão e votação terão início
 

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1214841 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por diversos princípios, tais como
 

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1214840 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-21
Na Constituição Federal, o Ministério Público recebeu legitimação para promover o inquérito civil e a ação pública. No exercício dessas funções, a legitimação é
 

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