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Após a admissão do empregado, as anotações na CTPS deverão ser efetuadas no prazo de
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Um vendedor tem o salário composto de parte fixa mais comissões. Em setembro, a soma da parte fixa mais as comissões de vendas realizadas atingiu R$ 180,00; em outubro, R$ 290,00; em novembro, R$ 276,00 e, em dezembro, R$ 367,00. Nesta hipótese, o empregado terá direito
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A empresa que possuir quadro de pessoal organizado em carreira, nos termos da CLT, deverá efetuar as promoções pelo critério alternado de
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Considere as afirmativas abaixo:
I. No caso de adoção ou guarda judicial de crianças de um a quatro anos de idade, a empregada adotante fará jus à licença maternidade pelo período de sessenta dias.
II. Cada um dos dois intervalos especiais de descanso, concedidos à mulher para amamentação do filho de até seis meses de idade, é de quinze minutos.
III. Os períodos de repouso, antes e depois do parto poderão ser aumentados de até duas semanas cada um, mediante atestado médico.
IV. No caso de aborto não criminoso a mulher terá direito a um repouso não remunerado de 4 semanas.
Está correto APENAS o que se afirma em
I. No caso de adoção ou guarda judicial de crianças de um a quatro anos de idade, a empregada adotante fará jus à licença maternidade pelo período de sessenta dias.
II. Cada um dos dois intervalos especiais de descanso, concedidos à mulher para amamentação do filho de até seis meses de idade, é de quinze minutos.
III. Os períodos de repouso, antes e depois do parto poderão ser aumentados de até duas semanas cada um, mediante atestado médico.
IV. No caso de aborto não criminoso a mulher terá direito a um repouso não remunerado de 4 semanas.
Está correto APENAS o que se afirma em
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É fonte formal do Direito do Trabalho
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
O Tribunal de Contas da União houve por bem sustar a execução de contrato impugnado. Neste caso,
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e VedaçõesGarantias do Poder Judiciário
Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade,
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Quanto à organização da Justiça do Trabalho é correto afirmar que
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Quanto aos direitos sociais, a Constituição Federal prevê que
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
É INCORRETO afirmar que o princípio da moralidade administrativa
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