Foram encontradas 715 questões.
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre
passado. A aquisição ocorreu devido à intervenção direta de
Sérgio, amigo de Doralice e namorado de Tereza, pois garantiu
para a compradora, por meio de documentos e imagens falsas,
que a região era agradável e muito tranquila e que o bem estava
em excelente estado de conservação. Doralice tem alguns
transtornos psiquiátricos e necessita de um lugar calmo para
viver. Contudo, após a imissão da posse, a compradora verificou
que a região era muito barulhenta, devido à existência de um bar
que realiza shows de terça-feira a domingo, tornando impossível
um sono tranquilo. Vizinhos informaram que tais shows já
ocorrem desde 2021, sendo que já fizeram várias reclamações,
mas nada foi feito. Ao contrário, o problema só aumenta.
O porteiro informou que Tereza estava tentando vender o
apartamento fazia muito tempo, contudo, ninguém queria
comprar devido ao barulho. Ademais, Doralice verificou que há
diversas infiltrações no bem, camufladas por Sérgio.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma
famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem
autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a
influenciadora como uma das principais clientes do
estabelecimento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Cristina, empregada de uma empresa prestadora de serviço,
dispara, dentro da sede da empresa, durante a jornada de
trabalho, três projéteis de arma de fogo em seu chefe imediato,
que o levaram ao óbito. A razão do homicídio foi a contrariedade
em razão de uma ordem lícita proferida pela chefia. Após a
condenação transitada em julgado de Cristina, por homicídio
doloso e qualificado, os filhos da vítima, todos absolutamente
incapazes, representados pela genitora, promoveram ação de
perdas e danos em face da empresa que, em sede de
contestação, alegou a ausência de culpa e inevitabilidade do
evento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Virgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora, com
o objetivo de quitar uma dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Virgínio alega que se encontra desempregado e sem
condições de adimplir a obrigação que tem com a credora com o
pagamento do valor devido em espécie, razão pela qual oferece o
notebook em pagamento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre
passado. A aquisição ocorreu devido à intervenção direta de
Sérgio, amigo de Doralice e namorado de Tereza, pois garantiu
para a compradora, por meio de documentos e imagens falsas,
que a região era agradável e muito tranquila e que o bem estava
em excelente estado de conservação. Doralice tem alguns
transtornos psiquiátricos e necessita de um lugar calmo para
viver. Contudo, após a imissão da posse, a compradora verificou
que a região era muito barulhenta, devido à existência de um bar
que realiza shows de terça-feira a domingo, tornando impossível
um sono tranquilo. Vizinhos informaram que tais shows já
ocorrem desde 2021, sendo que já fizeram várias reclamações,
mas nada foi feito. Ao contrário, o problema só aumenta.
O porteiro informou que Tereza estava tentando vender o
apartamento fazia muito tempo, contudo, ninguém queria
comprar devido ao barulho. Ademais, Doralice verificou que há
diversas infiltrações no bem, camufladas por Sérgio.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma
famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem
autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a
influenciadora como uma das principais clientes do
estabelecimento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Cristina, empregada de uma empresa prestadora de serviço,
dispara, dentro da sede da empresa, durante a jornada de
trabalho, três projéteis de arma de fogo em seu chefe imediato,
que o levaram ao óbito. A razão do homicídio foi a contrariedade
em razão de uma ordem lícita proferida pela chefia. Após a
condenação transitada em julgado de Cristina, por homicídio
doloso e qualificado, os filhos da vítima, todos absolutamente
incapazes, representados pela genitora, promoveram ação de
perdas e danos em face da empresa que, em sede de
contestação, alegou a ausência de culpa e inevitabilidade do
evento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Uma sociedade empresária tem várias dívidas e está sendo
executada em diversos processos perante justiças variadas. Há
execuções fiscais por créditos tributários movidas pela Fazenda
Nacional, execuções trabalhistas de empregados que não
receberam seus direitos, ações de fornecedores da empresa que
igualmente foram lesados e até de clientes que não receberam os
produtos nela adquiridos.
Considerando a situação apresentada, assinale a afirmativa correta:
Considerando a situação apresentada, assinale a afirmativa correta:
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Antenor e Remígio, juntamente com o sócio Lucena, são sócios
da sociedade Coremas Eventos e Receptivo Ltda. Os dois
primeiros são titulares, em conjunto, de 59% (cinquenta e nove
por cento) do capital social e 55% (cinquenta e cinco por cento)
do total de quotas. Diante de fatos graves que são imputados ao
sócio Lucena, os sócios Antenor e Remígio cogitam promover a
resolução da sociedade em relação ao primeiro por meio de sua
exclusão.
Considerados esses dados e as disposições legais sobre a sociedade do tipo limitada, assinale a afirmativa correta.
Considerados esses dados e as disposições legais sobre a sociedade do tipo limitada, assinale a afirmativa correta.
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Analise as seguintes afirmativas sobre o registro do empresário.
I. O registro de empresário deve ser feito, antes do início de sua atividade, na Delegacia local do Departamento de Registro Empresarial e Integração.
II. Ao empresário registrado é dispensável a inscrição de filial, sucursal ou agência situada em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis.
III. Caso venha a admitir sócio(s), o empresário poderá solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação de seu registro de empresário para o de sociedade empresária, independentemente de dissolução da empresa.
Está correto o que se afirma em
I. O registro de empresário deve ser feito, antes do início de sua atividade, na Delegacia local do Departamento de Registro Empresarial e Integração.
II. Ao empresário registrado é dispensável a inscrição de filial, sucursal ou agência situada em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis.
III. Caso venha a admitir sócio(s), o empresário poderá solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação de seu registro de empresário para o de sociedade empresária, independentemente de dissolução da empresa.
Está correto o que se afirma em
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