Foram encontradas 60 questões.
Geraldo, esgotado com o intenso e cansativo trabalho realizado
em empresa siderúrgica, bem como desanimado com seus
ganhos financeiros, pois não o permitem viver os momentos
gloriosos compartilhados por seus amigos nas páginas das redes
sociais “curtindo a vida”, resolve, após uma noite de insônia e
revolta, iniciar uma greve, impedindo, para tanto, mediante grave
ameaça de dar uma surra, que seus colegas de trabalho
ingressassem na empresa e pudessem trabalhar.
Na hipótese, à indagação “Geraldo cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP?”, a resposta correta é
Na hipótese, à indagação “Geraldo cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP?”, a resposta correta é
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Matilde, trabalhadora, primária e sem qualquer antecedente
criminal, moradora de comunidade ocupada por traficantes de
entorpecentes e local de diversos confrontos armados, resolveu
recolher munições que porventura encontrava nas ruas da
localidade com a finalidade de fazer para si um colar decorativo.
Destarte, ao amanhecer, quando estava saindo para trabalhar e
logo após encontrar e recolher um projétil de arma de fogo caído
ao chão, foi abordada por policiais militares e revistada por uma
policial militar mulher sob a alegação de que todos na área eram
suspeitos de terem participado de intenso tiroteio ocorrido na
noite anterior. Ao término da revista, com Matilde foi encontrada
uma munição calibre 38, de uso permitido. Não obstante a
explicação fornecida aos policiais militares, Matilde foi presa em
flagrante e encaminhada até a autoridade policial.
Diante do exposto, pode-se afirmar que
Diante do exposto, pode-se afirmar que
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João, taxista, inconformado com os roubos sofridos no último
ano enquanto dirigia seu carro, resolveu adquirir um revólver
calibre 38, de uso permitido, para defender-se durante sua
jornada de trabalho. Ocorre que, em 07 de agosto do corrente
ano, ao passar por blitz realizada pela Polícia Militar, foi parado e
consigo encontrado o revólver mencionado. Tendo em vista que
João não possui porte de arma, restou preso em flagrante, bem
como o revólver, que estava desmuniciado, apreendido.
Com base no enunciado, pode-se afirmar que
Com base no enunciado, pode-se afirmar que
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Beatriz é funcionária de órgão da Administração Pública Indireta
há 20 anos e possui gabaritada qualificação profissional. Há
5 anos, sua promoção funcional foi obstada, sob o fundamento
de que negros não alcançariam esse avanço na carreira.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
Nesse caso, podemos afirmar que houve
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Armando, Juiz de direito, está respondendo a processo por crime
previsto no art. 9º da Lei nº 13.869/2019, por suspeita de ter
decretado a prisão de Gustavo em desconformidade com a lei.
A defesa alega extinção de punibilidade, pela decadência, visto
que Gustavo não apresentou a representação no prazo devido.
Nesse caso, pode-se afirmar que
Nesse caso, pode-se afirmar que
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Patrícia responde a processo por crime de ação penal privada por
ter supostamente praticado injúria contra Maria.
Ocorre que as duas eram amigas desde a infância e Patrícia sempre teve temperamento mais “esquentado”.
Durante o processo, Maria resolveu esquecer a ofensa e decidiu perdoar Patrícia, mediante termo nos autos. Contudo, Patrícia que não aceitou o perdão.
Nesse caso,
Ocorre que as duas eram amigas desde a infância e Patrícia sempre teve temperamento mais “esquentado”.
Durante o processo, Maria resolveu esquecer a ofensa e decidiu perdoar Patrícia, mediante termo nos autos. Contudo, Patrícia que não aceitou o perdão.
Nesse caso,
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Alfredo, 35 anos, desesperado para pagar sua dívida de cartão de
crédito, sorrateiramente subtrai considerável quantia em
dinheiro que sua mãe, de 59 anos, guardava no colchão de casa.
Nesse caso, pode-se afirmar que Alfredo
Nesse caso, pode-se afirmar que Alfredo
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Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito
no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática
de crime, porque sempre achou Bianca uma mulher linda e
sedutora.
Nesse caso, pode-se afirmar que Rafael
Nesse caso, pode-se afirmar que Rafael
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor
certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor
aceita a proposta, mas diz que precisa retirar dinheiro no caixa
eletrônico. Quando Victor retorna do Banco, descobre que
Adriano foi preso em flagrante por policiais à paisana que
estavam no local.
Nesse caso, Adriano
Nesse caso, Adriano
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Teodora conheceu Daniel em um site de relacionamentos. Após 2
anos de relacionamento à distância, Teodora resolveu deixar o
estado onde mora, São Paulo, para viver na Bahia, onde reside
Daniel, seu grande amor.
Assim, Teodora embarcou em um avião rumo à Salvador. Após atraso do voo de 4 horas, Teodora desembarcou exausta em Salvador – BA, recolheu sua bagagem, retirou a identificação da mesma e foi tomar um café para aguardar a chegada de Daniel no aeroporto. Nesse momento, Maria estava na mesma lanchonete tomando café e aguardando o horário do início do check in para pegar seu voo com destino ao Rio de Janeiro. Ocorre que Maria se confundiu e pegou a mala de Teodora pensando ser a sua, pois as malas eram idênticas e ambas estavam sem identificação. Maria despachou a mala e embarcou para o Rio de Janeiro.
Nesse caso, pode-se afirmar que Maria agiu em
Assim, Teodora embarcou em um avião rumo à Salvador. Após atraso do voo de 4 horas, Teodora desembarcou exausta em Salvador – BA, recolheu sua bagagem, retirou a identificação da mesma e foi tomar um café para aguardar a chegada de Daniel no aeroporto. Nesse momento, Maria estava na mesma lanchonete tomando café e aguardando o horário do início do check in para pegar seu voo com destino ao Rio de Janeiro. Ocorre que Maria se confundiu e pegou a mala de Teodora pensando ser a sua, pois as malas eram idênticas e ambas estavam sem identificação. Maria despachou a mala e embarcou para o Rio de Janeiro.
Nesse caso, pode-se afirmar que Maria agiu em
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