Foram encontradas 70 questões.
Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa
desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição
previdenciária do empregado, mas não realiza o referido
recolhimento. Antônio indaga Paulo, sócio da empresa, sobre a
conduta, e Paulo responde que tal conduta era para melhorar o
fluxo de caixa da empresa e apresentar ao banco um saldo
melhor para obter financiamento e renovar o parque industrial
da referida empresa. O sócio da empresa aduziu que os
recolhimentos estavam apenas sendo recolhidos com atraso de
seis meses. Antônio diligencia junto ao INSS e descobre que a
parcela relativa à sua contribuição, deduzida de seu salário, não é
recolhida há dois anos.
A situação caracteriza
A situação caracteriza
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Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma
associação criada por profissionais desta categoria para a defesa
de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa associação e cria
uma nova associação que objetiva reunir profissionais da referida
categoria. Em seguida, passa a enviar correspondência para os
associados da primeira entidade sugerindo que abandonem a
mesma e ingressem naquela que ele (Jeferson) criou.
A conduta de Jeferson
A conduta de Jeferson
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Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de
relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica
revoltado com a inauguração de outra pizzaria na mesma rua. Sua
revolta aumenta quando diversos artistas começam a frequentar
o estabelecimento concorrente. Não se contendo, atravessa a
rua, procura o proprietário do estabelecimento, Matheus, e o
constrange determinando que feche seu estabelecimento em
alguns dias sob a ameaça de quebrar o imóvel e machucar os
clientes que estiverem ali presentes, o que deixa Matheus muito
preocupado e amedrontado.
Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que
Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que
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Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro
importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar
rapidamente seu sonho de consumo, resolve, em alguns casos,
expedir atestados médicos para os pacientes que o procuram
para indevidamente abonar falta ao serviço, mediante uma taxa
de R$50,00 por atestado falso expedido. O esquema do Dr.
Tíndaro foi descoberto antes da obtenção do numerário total
para a aquisição do veículo.
Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Tibério resolve adulterar sua Carteira de Trabalho e Previdência
Social, de modo a averbar que teria iniciado a trabalhar um ano
antes no seu primeiro vínculo empregatício, com vistas a
antecipar sua aposentadoria, quando for o caso.
A conduta de Tibério é considerada
A conduta de Tibério é considerada
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Até o advento da Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/2017, em
nosso país, havia certas contribuições sindicais que apresentavam
natureza tributária, mas que eram cobradas judicialmente, em
caso de não recolhimento, pelas próprias entidades sindicais.
Acerca dessa função que era cumprida pelas entidades sindicais e de sua relação com o fenômeno da competência tributária, assinale a afirmativa correta.
Acerca dessa função que era cumprida pelas entidades sindicais e de sua relação com o fenômeno da competência tributária, assinale a afirmativa correta.
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Virgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora, com
o objetivo de quitar uma dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Virgínio alega que se encontra desempregado e sem
condições de adimplir a obrigação que tem com a credora com o
pagamento do valor devido em espécie, razão pela qual oferece o
notebook em pagamento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre
passado. A aquisição ocorreu devido à intervenção direta de
Sérgio, amigo de Doralice e namorado de Tereza, pois garantiu
para a compradora, por meio de documentos e imagens falsas,
que a região era agradável e muito tranquila e que o bem estava
em excelente estado de conservação. Doralice tem alguns
transtornos psiquiátricos e necessita de um lugar calmo para
viver. Contudo, após a imissão da posse, a compradora verificou
que a região era muito barulhenta, devido à existência de um bar
que realiza shows de terça-feira a domingo, tornando impossível
um sono tranquilo. Vizinhos informaram que tais shows já
ocorrem desde 2021, sendo que já fizeram várias reclamações,
mas nada foi feito. Ao contrário, o problema só aumenta.
O porteiro informou que Tereza estava tentando vender o
apartamento fazia muito tempo, contudo, ninguém queria
comprar devido ao barulho. Ademais, Doralice verificou que há
diversas infiltrações no bem, camufladas por Sérgio.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma
famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem
autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a
influenciadora como uma das principais clientes do
estabelecimento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Cristina, empregada de uma empresa prestadora de serviço,
dispara, dentro da sede da empresa, durante a jornada de
trabalho, três projéteis de arma de fogo em seu chefe imediato,
que o levaram ao óbito. A razão do homicídio foi a contrariedade
em razão de uma ordem lícita proferida pela chefia. Após a
condenação transitada em julgado de Cristina, por homicídio
doloso e qualificado, os filhos da vítima, todos absolutamente
incapazes, representados pela genitora, promoveram ação de
perdas e danos em face da empresa que, em sede de
contestação, alegou a ausência de culpa e inevitabilidade do
evento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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