Foram encontradas 794 questões.
Uma entidade no Modelo Entidade Relacionamento pode possuir um ou mais atributos os quais podem ser classificados entre atributos simples ou compostos. Assinale a alternativa correta sobre atributos simples.
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JSON (JavaScript Object Notation - Notação de Objetos JavaScript) é uma formatação leve de troca de dados. JSON é em formato texto e completamente independente de linguagem, pois usa convenções que são familiares às linguagens C e familiares, incluindo C++, C%, Java, JavaScript, Perl, Python e muitas outras. Estas propriedades fazem com que JSON seja um formato ideal de troca de dados. Assinale a alternativa que apresenta as duas estruturas em que um JSON é constituído.
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Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa que apresenta as obrigações do controlador ao finalizar o tratamento de dados pessoais.
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A seguridade social visa assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Diante do exposto, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos da seguridade social.
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Antônio e Bruno contrataram com Carlos. Carlos, descontente com o contrato, pretende rescindi-lo. Para tanto, deve mover a ação:
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O brasileiro é um povo cioso por sua liberdade. A história constitucional e processual penal do Brasil revelam esse fato que muitos desconhecem. Desde os tempos do Império, essa tem sido preocupação perene dos cultores do Direito Processual Penal brasileiro. Nesse sentido, José Antonio Pimenta Bueno escreveu: “A administração da justiça criminal é um dos mais importantes ramos da administração geral do Estado. O poder que a exerce é quem dá realidade ás leis penaes, e por isso quem decide das liberdades individuaes, e com ellas dos destinos sociaes: si elle abusa, perigão os direitos da sociedade e dos indivíduos.” (Apontamentos sobre o Processo Criminal Brasileiro – 2ª edição, correcta e augmentada, Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diario, 1857, p. I [ortografia da época]). Todo esse primor por direitos e garantias individuais revela, de forma dialética ou até mesmo complementar, o equilíbrio que deve haver em relação à segurança das pessoas.
Pensando nessa ponderação, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.
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Na forma republicana de governo, os governantes são responsáveis pelos atos que praticam. A Constituição Brasileira prevê os casos de crime de responsabilidade atribuídos ao Presidente da República. Neste caso, nos termos da Constituição Brasileira, o Presidente poderá estar sujeito a um processo de impeachment pela prática de crime de responsabilidade quando atentar contra:
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A jurisdição constitucional expandiu-se, verdadeiramente, a partir da Constituição de 1988. A causa determinante foi a ampliação do direito de propositura. Sobre os legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que apresenta quem tem essa legitimidade.
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O poder de polícia é importante instrumento de atuação estatal, visando a preservar os direitos da coletividade. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
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Concernente ao regime de acumulação de cargos públicos previsto na Lei n° 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União), assinale a alternativa correta.
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