Questão 4110695

4110695 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

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Analista Judiciário - Serviço Social
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que os hospitais e demais estabelecimentos de atençao a saúde de gestantes, públicos e particulares, dentre outras obrigações. deve

manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 2 anos.

proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

fornecer declaração de nascimento onde conste necessariamente a cor do neonato.

manter alojamento conjunto, entre mae e recém-nascido quando a acomodação for individual e particular.

desenvolver obrigatoriamente acompanhamento de atividades e práticas referentes ao convívio familiar pós-hospitalar.

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