Prova Completa: Notário e Registrador - Provimento (TJ-SP - VUNESP

A comunicação é obrigatória apenas se houver testamento lavrado e deverá ser realizada até o quinto dia útil de cada mês subsequente à prática do ato.

B

Qualquer pessoa, independentemente de demonstrar interesse, poderá requerer diretamente ao órgão gestor do RCT-o e dele obter informação sobre a existência ou não de testamento.

C

A certidão do testamento poderá ser solicitada diretamente no tabelionato onde lavrado o ato notarial.

D

O ofício de informação deverá ser respondido no prazo máximo de cinco dias úteis.

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393279 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Em relação ao livro de notas, é correto afirmar que

A

a aquisição será realizada por meio da corregedoria permanente de cada tabelionato.

B

a atualização, junto ao fabricante do livro, do nome dos responsáveis pelas unidades vagas será realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça.

C

o Tabelião poderá autorizar prepostos, mediante indicação expressa ao fabricante, a receber, em seu nome, livro de notas.

D

o fabricante do livro encaminhará semestralmente à Corregedoria-Geral da Justiça inventário completo das entregas realizadas a cada serventia.

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393278 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Sobre a certidão de ato notarial, pode-se concluir corretamente que

A

a emissão de traslado de ato incompleto somente é possível mediante ordem da Corregedoria Permanente.

B

o papel de segurança de certidão pode ser excepcionalmente repassado entre unidades extrajudiciais, desde que haja autorização da Corregedoria-Geral da Justiça.

C

a utilização da pública-forma é permitida quando há expresso pedido do usuário, devendo essa petição ser arquivada em classificador próprio.

D

é obrigatória a manutenção de classificador próprio para arquivamento dos documentos referentes à requisição e recebimento de papel de segurança.

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393277 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Do ato de reconhecimento de firmas, é correto concluir que

A

é obrigatório o uso de etiqueta adesiva na lavratura de reconhecimento de firma por autenticidade, devendo nela constar as assinaturas da parte e do escrevente autorizado.

B

o reconhecimento, por tabelião, de firma de Juiz de Direito, em documento autenticado por Oficial de Justiça, é obrigatório para gerar efeitos na comarca onde o documento será apresentado.

C

é possível o reconhecimento de firma em documento redigido em língua estrangeira apenas se apresentada conjuntamente com ele a tradução realizada por tradutor juramentado.

D

é possível reconhecimento de firma de uma das partes em documento no qual falte assinatura de todas as outras.