Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto concluir que

Para prestação dos serviços de pesquisa online para a localização de bens imóveis, bem como de visualização eletrônica de matrículas imobiliárias, as unidades de registro imobiliário do Estado de São Paulo

I. integram a Base de Dados Light (BDL) da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Central ARISP), ou utilizam solução de comunicação via WebService com a Central ARISP, ou publicam sua página na Internet, oferecendo esses serviços;
II. diariamente, a base de dados deverá ser atualizada pelas Serventias que não optaram por solução de comunicação via WebService, que se obrigam a depositar os dados e imagens nos repositórios eletrônicos da Central ARISP até as vinte e quatro horas de cada dia útil;
III. as requisições e as pesquisas no Portal Ofício Eletrônico para localização de bens imóveis são feitas, exclusiva- mente, a partir do número de contribuinte da pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ);
IV. as requisições e as pesquisas no Portal Ofício Eletrônico para localização de bens imóveis são feitas a partir do nome ou do número de contribuinte da pessoa física (CPF), ou da firma ou denominação social, ou do número de contribuinte da pessoa jurídica (CNPJ).

São corretas apenas as afirmativas

Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que

Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

Em relação ao livro de notas, é correto afirmar que

Sobre a certidão de ato notarial, pode-se concluir corretamente que

Do ato de reconhecimento de firmas, é correto concluir que

O Livro de Registro Diário da Receita e da Despesa deve ser visado pelo Juiz Corregedor Permanente:

O prazo para tirada do protesto é, em princípio, de

Para a lavratura do ato notarial, considera-se atualizada a certidão do Registro de Imóveis expedida há