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393187 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
A simples assinatura de um terceiro constante do anverso de uma nota promissória, abaixo da assinatura do subscritor, é considerada como
 

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393186 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a escritura de emissão de debêntures, sem garantia real, deve ser inscrita no
 

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393185 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador é
 

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393184 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
A concessão da recuperação judicial
 

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393183 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Considere as afirmações a seguir.

I. O contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.
II. A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente.
III. A notificação destinada a comprovar a mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária dispensa a indicação do valor do débito.

De acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, estão corretas
 

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393182 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Assinale a alternativa correta.
 

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393173 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato é
 

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393170 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Nos negócios jurídicos, são vedadas as condições
 

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393167 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Dois indivíduos pretendem realizar determinado negócio prejudicial a terceiro ou em fraude à lei. Para escondê-lo, ou dar-lhe aparência diversa, realizam outro negócio. Há, portanto, dois negócios: um deles é o aparente, destinado a enganar; o outro é o oculto, mas verdadeiramente desejado. Nesse caso, há
 

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393166 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
No comodato precário,
 

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