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O ditador XX, que se encontra há décadas no comando do Estado
de Direito Alfa, passou a ter ameaçada a sua continuidade no
poder em razão da afronta aos mais basilares princípios
democráticos. Por tal razão, decidiu outorgar uma nova
Constituição, que exortava a democracia em seu preâmbulo, mas
que fora cuidadosamente moldada de modo a apenas ratificar o
funcionamento das instituições, tal qual o ditador XX idealizara e
colocara em prática, de modo a assegurar a continuidade do
regime, legitimando-o.
A Constituição outorgada pelo ditador XX deve ser classificada como:
A Constituição outorgada pelo ditador XX deve ser classificada como:
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Maria, servidora pública estadual, foi instada, por seu superior
hierárquico, a localizar determinado processo licitatório no qual o
contratado, entre outros aspectos, deveria elaborar e
desenvolver os projetos básico e executivo, além de executar
determinado serviço de engenharia.
Ao se inteirar dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, Maria concluiu, corretamente, que o procedimento que deveria localizar versava sobre uma:
Ao se inteirar dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, Maria concluiu, corretamente, que o procedimento que deveria localizar versava sobre uma:
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João, servidor público municipal, foi formalmente cientificado,
pelo Ministério Público, de que estava sendo investigado pela
prática de improbidade administrativa, em razão da possível
ocorrência de enriquecimento ilícito.
Ao consultar um advogado a respeito das características dessa espécie de ilícito e das consequências decorrentes de eventual condenação, foi-lhe corretamente informado, à luz da Lei nº 8.429/1992, que:
Ao consultar um advogado a respeito das características dessa espécie de ilícito e das consequências decorrentes de eventual condenação, foi-lhe corretamente informado, à luz da Lei nº 8.429/1992, que:
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João, diretor de determinado órgão público, logo após assumir o
cargo, constatou que o seu antecessor, dias antes de deixar o
cargo, tinha promovido a anulação de certo ato administrativo, o
que conduziu a resultados que lhe pareciam prejudiciais ao
interesse público.
À luz dessa narrativa, é argumentativamente defensável a assertiva de que João:
À luz dessa narrativa, é argumentativamente defensável a assertiva de que João:
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- Organização AdministrativaAdministração Indireta
- Organização AdministrativaDesconcentração e Descentralização
No pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no
âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em
razão de suas atribuições, contava com um reduzido quadro de
pessoal e não apresentava órgãos internos.
À luz dessa narrativa, estamos perante uma hipótese de:
À luz dessa narrativa, estamos perante uma hipótese de:
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A sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de
direito privado, recebeu concessão da União para explorar o
serviço público de fornecimento de energia elétrica. João,
motorista e empregado de Alfa, ao conduzir o veículo da
empresa, que transportava material para a ampliação da rede
elétrica, atropelou Joana, causando-lhe lesões de natureza
gravíssima.
Considerando os balizamentos da narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação a uma ação de reparação de danos, que Joana:
Considerando os balizamentos da narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação a uma ação de reparação de danos, que Joana:
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Maria, servidora pública do Estado de Sergipe, ficou grávida e,
com o objetivo de planejar o lapso temporal em que poderia
permanecer na companhia do seu futuro filho, de modo a
contribuir para o seu pleno desenvolvimento, realizou uma
pesquisa a respeito da possibilidade de fruir férias imediatamente
após o término do período de gozo da licença à gestante.
À luz do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
À luz do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
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Maria, servidora estável ocupante de cargo de provimento
efetivo no Estado de Sergipe, foi informada de que o órgão
competente declarara a desnecessidade do cargo por ela
ocupado, o que decorria da constatação de que as situações
fáticas que poderiam ensejar o seu exercício funcional não mais
ocorriam na realidade.
À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria deve ser:
À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria deve ser:
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João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no
Estado de Sergipe, foi aposentado em razão de incapacidade
permanente para o exercício funcional. Pouco tempo depois,
perícia médica constatou que, após ser submetido a um
tratamento médico inovador, João se recuperou completamente
da patologia que o acometera no passado, o que lhe permitiria
voltar a exercer suas funções.
Caso João, nas circunstâncias descritas no enunciado, venha a reingressar no serviço público, no mesmo cargo anterior, estaremos perante um exemplo de:
Caso João, nas circunstâncias descritas no enunciado, venha a reingressar no serviço público, no mesmo cargo anterior, estaremos perante um exemplo de:
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Texto 1 – Células-tronco podem ser o segredo da origem e
evolução de seres multicelulares [fragmento; adaptado]
Por Bruno Vaiano
Ernst Haeckel era estudante de medicina, filho de um conselheiro
da corte prussiana, e “provavelmente o homem mais bonito que
eu já havia visto”, escreveu um de seus alunos. Ele e sua prima de
primeiro grau, Anna, eram apaixonados desde a adolescência – o
que, longe de ser um problema, era o sonho de todo clã
aristocrático da Europa no século 19: Darwin, por exemplo, se
casou com sua prima, e o irmão dela, com a irmã de Darwin. A
ideia era manter a herança na família e preservar o poder dos
sobrenomes.
Haeckel era o partidão perfeito, não fosse um problema: sua
semelhança com Darwin não parava no casamento endogâmico.
Ele também queria ser naturalista. O que, no século 19, equivalia
a contar para seu tio-do-pavê-e-futuro-sogro que você largaria
Medicina da USP para ser músico. Para convencer a família de
que conseguiria sustentar sua prima-noiva, ele saiu em turnê pelo
sul da Europa, estudando animais marinhos nas praias e
desenhando-os em minúcias.
Deu certo. Haeckel escreveu best-sellers, virou professor
universitário e suas ilustrações foram uma sensação. Com a
grana no bolso, casou-se com Anna. Um ano e meio depois, aos
29 anos, ela morreu (talvez de febre tifoide, mas não houve
diagnóstico). Deprê e niilista, ele abandonou a fé religiosa e
abraçou de vez a evolução por seleção natural. Viciou-se em
trabalho, dormia quatro horas por noite e começou a traçar
imensas árvores da vida na Terra, que indicavam o grau de
parentesco entre as espécies.
Nem todos os insights de Haeckel estavam certos. Mas, dentre
suas hipóteses de arrepiar os cabelos da Igreja, uma, em
particular, sobrevive na biologia: nós (e todos os animais da
Terra) somos netos do Bob Esponja.
Questões porosas
As esponjas são tubos de células que se apoiam em rochas, no
fundo do mar. A água entra pelas paredes desses cilindros, que
filtram os nutrientes e deixam o resto sair pela abertura no topo.
[...]
Em 1874, Haeckel percebeu que as células filtradoras de comida
das esponjas, os coanócitos, têm exatamente a mesma arquitetura
de micróbios aquáticos chamados coanoflagelados. Eles são
criaturinhas microscópicas inofensivas e onipresentes nas águas
da Terra [...].
Pertencem ao reino Protista, aquele em que os biólogos põem as
coisas que eles não sabem direito o que são (rs). Um saco de
gatos taxonômico. Protistas não são fungos, animais nem plantas.
Mas suas células têm estruturas complexas que esses seres vivos
grandões também apresentam – como um núcleo para guardar o
DNA, e usinas de geração de energia chamadas mitocôndrias. [...]
Existem protistas multicelulares, visíveis a olho nu, como as algas
(pois é, elas não são plantas). Mas muitos, como as amebas e
protozoários, são feitos de uma célula só. É o caso dos
coanoflagelados. Vistos no microscópio, eles têm a forma de uma
bola em cima de um cone. Como a silhueta de um buraco de
fechadura, ou de um peão de xadrez. A bola é a célula em si,
onde fica o DNA e o resto do maquinário biológico. Já o cone é
formado por 30 ou 40 microvilosidades, filamentos que parecem
tentáculos de uma água-viva. Do centro desse cone, emerge um
filamento maior, chamado flagelo, parecido com o que equipa os
espermatozoides – e com a mesma função: nadar. O conjunto da
obra fica assim: ~>O
É de se imaginar que esse rabinho ficasse atrás, empurrando a
célula, como ocorre com o espermatozoide. Mas a verdade é que
ele nada ao contrário, com o cone e o rabinho para frente. Como
um avião com hélice no nariz: O<~
O coanoflagelado se move assim porque as microvilosidades atuam
como “boca”: vão captando bactérias e pequenas partículas de
material orgânico que pairam na água.
A sacada de Haeckel foi que uma esponja-do-mar funciona como
uma colônia de coanoflagelados, que se uniram em uma muralha
para aumentar a área de captação de comida. A diferença é que
eles abanam coletivamente seus flagelos – lembre-se, os
“rabinhos” – para sugar a água para dentro da esponja, e não
para se mover. Um é Maomé indo à montanha, o outro atrai a
montanha para Maomé. Os coanócitos das esponjas atuais
seriam herdeiros de coanoflagelados. Protistas em carreira solo
que se juntaram para formar o primeiro animal, o ancestral
comum de toda a fauna da Terra.
Vale esclarecer algo: isso não quer dizer que nossos ancestrais
sejam os mesmos coanoflagelados que hoje nadam pelados em
Santos. Eles eram, isso sim, um protista pré-histórico, que existiu
há uns 700 milhões de anos, muito parecido tanto com os
coanoflagelados quanto com as células das esponjas – e cuja
linhagem se bifurcou para dar origem a ambos. [...]
Carambolas
A hipótese esponjosa de Haeckel permaneceu incólume, por
140 anos, como nossa melhor explicação para a origem dos
animais. Até que apareceram as carambolas do mar – nome
popular dos ctenóforos, bichos aquáticos translúcidos e
gelatinosos, que lembram águas-vivas com forma de bola de
rugby. Em 2017, um estudo comparativo de genomas identificou
as carambolas, e não as esponjas, na raiz da irradiação dos
animais. E essa conclusão tem respaldo no registro fóssil: no sul
da China, há um fóssil de carambola de 631 milhões de anos na
formação geológica de Doushantuo – uma data que corresponde
à época mais aceita para a origem dos seres multicelulares.
Nem uma coisa nem outra são suficientes para tirar o trono
pioneiro das esponjas. Afinal, sempre dá para encontrar um fóssil
mais antigo – neste exato momento, uma potencial esponja de
890 milhões de anos está gerando debate entre paleontólogos. O
registro geológico não é uma foto perfeita da realidade,
principalmente quando estamos tratando de animais moles, que
geralmente se decompõem sem deixar rastro. Além disso,
análises filogenéticas estão sujeitas a alguma incerteza: métodos
e pesquisadores diferentes extraem conclusões distintas dos
mesmos DNAs.
Seja como for, essas duas descobertas reacendem o debate. E
afora as carambolas, há um outro front de pesquisa que desafia
as ideias de Haeckel: a investigação de protistas ainda mais
estranhos que os coanoflagelados, que alternam entre estágios
de vida uni e multicelulares.
Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/celulas-troncopodem-ser-o-segredo-da-origem-e-evolucao-de-seresmulticelulares/
O único caso em que essa reescritura NÃO apresenta erro em relação ao uso do acento grave é:
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