Foram encontradas 100 questões.
Pedro, que atua no âmbito do Registro de Títulos e Documentos
(RTD) da circunscrição territorial X, foi orientado, por um colega,
a proceder à matrícula de determinado bem móvel que figurava
no Livro B.
Ao analisar a Lei nº 6.015/1973, Pedro concluiu, corretamente, que:
Ao analisar a Lei nº 6.015/1973, Pedro concluiu, corretamente, que:
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João, potencial usuário do serviço de registro civil das pessoas
naturais e do protesto de títulos, questionou um amigo a respeito
da existência, no âmbito da capital de Sergipe, de algum ofício
que aglutinasse ambas as atribuições, de modo que ele
diminuísse o tempo a ser dispendido com suas atividades.
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
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O oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas recebeu para
registro o contrato social da sociedade empresária Alfa, cuja
atividade econômica consistia na intermediação entre pessoas
interessadas na compra e venda de órgãos e tecidos humanos.
Por entender que o objeto da sociedade civil é manifestamente ilícito, o oficial, corretamente:
Por entender que o objeto da sociedade civil é manifestamente ilícito, o oficial, corretamente:
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Ana foi recentemente contratada para trabalhar no Registro de
Títulos e Documentos da cidade em que reside. Com o objetivo
de se inteirar das atribuições que passaria a exercer, consultou a
Lei nº 6.015/1973, de modo a verificar o que seria passível de ser
registrado.
Ao final de suas reflexões, concluiu, corretamente, que o referido Registro:
Ao final de suas reflexões, concluiu, corretamente, que o referido Registro:
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Antônio, ao realizar alentada pesquisa sobre registros públicos,
constatou que o denominado Registro Torrens está em franco
desuso em nossa realidade. Esse registro, de acordo com suas
conclusões, teria como características: (1) a ambivalência
registral, sendo primordialmente aplicado aos imóveis rurais e
secundariamente aos imóveis urbanos, nas situações indicadas
em lei; (2) o Registro Torrens conduz a uma presunção juris
tantum de propriedade, não protegendo o proprietário contra
reivindicações posteriores de propriedade; e (3) o requerimento
de inscrição do imóvel no Registro Torrens exige a apresentação
de sua planta.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar, em relação às conclusões de Antônio, que:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar, em relação às conclusões de Antônio, que:
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De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atribuição de
propor e executar inspeções e correições, nos cartórios
extrajudiciais, na forma da Consolidação Normativa Extrajudicial
e demais atos normativos vigentes, é do(a):
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Maria, registradora civil de pessoas naturais no Estado de
Sergipe, à frente de uma serventia classificada como deficitária,
buscou se inteirar dos critérios de distribuição dos recursos do
Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais e Renda
Mínima, de modo a garantir o seu funcionamento.
Ao fim de suas reflexões, com base na Resolução nº 04/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
Ao fim de suas reflexões, com base na Resolução nº 04/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
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Os herdeiros de João, que falecera intestado, compareceram
perante um tabelião de notas e solicitaram a elaboração de
escritura pública de inventário e partilha, considerando os
imóveis deixados pelo de cujus e as contas bancárias que possuía.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução nº 35/2007, do
Conselho Nacional de Justiça, o tabelião informou corretamente
aos herdeiros que:
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André intentou em face de Bruno ação de execução fundada em
nota promissória representativa de uma dívida vencida e não
paga.
Depois do juízo positivo de admissibilidade da ação e da regular citação de Bruno para pagar a dívida no prazo legal, a que se seguiram a sua postura inerte e a penhora de um dos imóveis de sua propriedade, foi providenciada, na matrícula do bem, a averbação da pendência do processo e do ato de constrição.
Na sequência, Bruno entrou em tratativas com Carlos para lhe vender o imóvel antes penhorado. Mesmo tendo extraído as certidões necessárias, Carlos se interessou pela oferta e decidiu comprar o bem, pagando o preço exigido por Bruno.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Depois do juízo positivo de admissibilidade da ação e da regular citação de Bruno para pagar a dívida no prazo legal, a que se seguiram a sua postura inerte e a penhora de um dos imóveis de sua propriedade, foi providenciada, na matrícula do bem, a averbação da pendência do processo e do ato de constrição.
Na sequência, Bruno entrou em tratativas com Carlos para lhe vender o imóvel antes penhorado. Mesmo tendo extraído as certidões necessárias, Carlos se interessou pela oferta e decidiu comprar o bem, pagando o preço exigido por Bruno.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
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Ajuizada demanda que tinha por escopo a condenação do réu a
pagar determinada soma em dinheiro, a parte autora, em sua
petição inicial, além de expor os fundamentos de sua pretensão,
afirmou que o demandado já vinha dilapidando bens imóveis de
seu patrimônio para subtraí-los à incidência de futuros atos de
constrição.
Assim, além do pleito condenatório, o demandante requereu, na peça exordial, a imediata decretação da indisponibilidade dos imóveis da parte ré, os quais discriminou.
Analisando a petição inicial e a documentação que a havia instruído, o juiz da causa decretou a indisponibilidade dos bens ali indicados, de propriedade do réu, determinando a averbação da medida nas respectivas matrículas imobiliárias.
No que concerne à medida decretada pelo juiz da causa, é correto afirmar que se trata de:
Assim, além do pleito condenatório, o demandante requereu, na peça exordial, a imediata decretação da indisponibilidade dos imóveis da parte ré, os quais discriminou.
Analisando a petição inicial e a documentação que a havia instruído, o juiz da causa decretou a indisponibilidade dos bens ali indicados, de propriedade do réu, determinando a averbação da medida nas respectivas matrículas imobiliárias.
No que concerne à medida decretada pelo juiz da causa, é correto afirmar que se trata de:
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