Um psicólogo que atue como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio

Segundo a Resolução nº 06/2019 do Conselho Federal de Psicologia, um Parecer Psicológico

O Decreto nº 3.298/1999 diz respeito à Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Sobre a orientação profissional a ser prestada pelos correspondentes serviços de habilitação e reabilitação profissional, é necessário ter em conta as potencialidades da pessoa portadora de deficiência, identificadas com base em relatório de equipe

De acordo com a Lei nº 13.840/2019, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é

A Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, aponta entre os objetivos da assistência social

Trata-se de um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social, uma vez que parte da ideia de respeito às necessidades, diversidade e especificidades de cada cidadão ou grupo social. Para lidar com essa questão, foram instituídos no âmbito do SUS, Políticas de Promoção

O psicólogo depara-se com novas modalidades de família no Brasil atual: monoparental, estendidas por consequência de divórcio e novas uniões, composta por casal homoafetivo, entre outras. Em uma situação hipotética, Bianca, que foi criada por sua madrinha, quando estava com dez anos reaproximou-se de sua mãe biológica. A coexistência de vínculos parentais e o reconhecimento do laço afetivo com a madrinha conduziram a uma realidade na qual a madrinha foi reconhecida por meio da maternidade

A teoria das Representações Sociais é uma forma sociológica de psicologia social, originada na Europa com Serge Moscovici. As representações sociais se originam tanto na capacidade criativa do psiquismo humano como nas fronteiras que a vida social impõe e podem ser compreendidas como estruturas/construções

A abordagem da Psicologia Social, que estuda o sujeito em sua relação com o mundo e entende que ele se constitui, ao mesmo tempo, como produto e como produtor da sua história e da história da sociedade em que vive, foi denominada de Psicologia Social