Foram encontradas 60 questões.
São formas de pensar em propostas diferenciadas para tratar o conflito social e auxiliar os indivíduos envolvidos a terem capacidade de se implicarem enquanto sujeitos em seus atos e sua resolução:
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É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do Adolescente
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Com o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em
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A relação entre Psicologia e Direito sempre foi cercada de questionamentos e críticas. Parte dessas críticas está baseada
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Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, segundo os princípios da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei Federal nº 10.216/2001), que
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Em se tratando do atendimento à mulher vítima de violência, a Lei Maria da Penha dispõe sobre a responsabilidade do agressor
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Segundo o psicólogo brasileiro e grande estudioso da área criminal, Alvino Augusto de Sá, que construiu, por meio de sua obra, referenciais importantes sobre a execução penal e à participação do psicólogo, o exame criminológico
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São consideradas Medidas Socioeducativas:
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Uma criança que é convencida por um adulto da existência de fatos acerca de sua infância e passa a narrá-los em instâncias diversas, como Delegacia e Conselho Tutelar, pode passar a crer nos mesmos e gerar o que hoje se denomina de
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Depois que o juiz deferir o pedido de adoção de uma criança, o interessado que deseja adotar, terá seu nome lançado no
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