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Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do
título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento
originário, é instituída pelo princípio da
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São impedidos de exercer atividade empresarial na qualidade de
sócio e administrador da sociedade
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Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo
mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing
operacional e o somatório de todos os pagamentos devidos nesse
contrato.
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Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros
de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento
comercial de sociedade empresária depende
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De acordo com o Código Civil, em sociedade empresária,
quando competir aos sócios, por lei, decidir sobre os negócios da
sociedade, as deliberações serão tomadas por
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2800999
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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Segundo a Lei n.º 6.404/1976, em companhia aberta que não
adote voto plural,
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2800998
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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Em determinada execução processada no regime
centralizado de execuções de que trata a Lei da Sociedade
Anônima do Futebol (Lei n.º 14.193/2021), figuram como
credores uma gestante, uma pessoa idosa e uma pessoa com
doença grave.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção em que é corretamente apresentada a ordem preferencial para pagamento dos créditos executados.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção em que é corretamente apresentada a ordem preferencial para pagamento dos créditos executados.
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2800997
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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Entre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação
brasileira se vincula
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2800996
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis
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2800995
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
A consulta a assentamentos de empresas mercantis existentes nas
juntas comerciais pode ser realizada
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