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1028822 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
Segundo a Constituição Federal, o crime de terrorismo é:
 

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1028818 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
De acordo com a Constituição Federal, a promoção do bem estar de todos sem preconceitos e discriminação, constitui:
 

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1028815 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
É INCORRETO afirmar à luz da Constituição Federal:
 

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1028809 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
No âmbito do direito administrativo, é correto afirmar:
 

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1028798 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC

Questão: Analise as preposições abaixo, confirme se são VERDADEIRAS - V ou FALSAS - F e assinale a alternativa que contém resposta correta de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa:

I. ( ) Os atos de improbidade administrativa somente podem ser imputados a servidores públicos que praticam atos lesivos à administração pública, qualquer que seja a sua esfera.

II. ( ) O sucessor daquele que causou lesão ao patrimônio público ou dele se enriqueceu ilicitamente não está sujeito às cominações da lei de improbidade administrativa.

III. ( ) Receber vantagem econômica para facilitar a locação de um bem público caracteriza um ato de improbidade que causa prejuízo ao erário.

IV. ( ) A posse e o exercício de agente público ficam condicionadas à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.

V. ( ) A aplicação das sanções previstas na lei de improbidade administrativa independe da efetiva ocorrência de danos ao patrimônio público.

 

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A licença-prêmio prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, a que têm direito os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, são concedidas pelo período de:
 

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1028782 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
De acordo com a Constituição Estadual, é correto afirmar em relação ao Poder Judiciário:
 

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1028780 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
Em relação à aposentadoria dos servidores públicos estaduais, é correto afirmar à luz da Constituição Estadual:
 

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1028761 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
Assinale a oração que NÃO contém erro de crase:
 

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1028757 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC
Deve-se assinalar com o acento indicativo de crase o a ou as grifado, EXCETO na proposição:
 

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