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Assinale a alternativa correta:
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Sobre casamentos é correto afirmar:
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Os emolumentos devidos pelo registro de escritura pública de compra e venda relativa a três imóveis, pertencentes à mesma circunscrição imobiliária, envolvendo as mesmas partes, são calculados:
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Assinale a opção correta:
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O que o Tabelião de Protesto de Títulos deve cobrar quando um documento de dívida é protocolizado e, após a intimação pessoal do devedor para pagamento do título, o apresentante requer sua devolução sem efetivação do protesto?
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Em face de uma Escritura Pública lavrada e, por interesse das partes, não assinada e tornada sem efeito, o que é devido ao Notário a título de emolumentos?
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Nas Escrituras Públicas de Convenção de Condomínio são devidos emolumentos estabelecidos:
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No que se refere à lei que institui a Cédula de Produto Rural (Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994), é correto afirmar:
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Assinale a alternativa correta:
I. A apelação será recebida no efeito suspensivo quando interposta de sentença que condenar à prestação de alimentos.
II. A apelação será recebida no efeito devolutivo quando rejeitar liminarmente os embargos à execução ou julgá-los improcedentes.
III. Das decisões interlocutórias caberá agravo no prazo de dez dias.
IV. Não se conhecerá do agravo retido se a parte não requerer expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo tribunal.
I. A apelação será recebida no efeito suspensivo quando interposta de sentença que condenar à prestação de alimentos.
II. A apelação será recebida no efeito devolutivo quando rejeitar liminarmente os embargos à execução ou julgá-los improcedentes.
III. Das decisões interlocutórias caberá agravo no prazo de dez dias.
IV. Não se conhecerá do agravo retido se a parte não requerer expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo tribunal.
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- CPC 1973CPC-1973: Critérios de competência
- CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Citação
- CPC 1973CPC-1973: Forma
- CPC 1973CPC-1973: Competência 1
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
Assinale a afirmativa correta:
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