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Respondida
847672
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador
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Em face de uma Escritura Pública lavrada e, por interesse das partes, não assinada e tornada sem efeito, o que é devido ao Notário a título de emolumentos?
A
O valor mínimo estabelecido no anexo 2.
B
O correspondente a duas vezes o valor mínimo do anexo 2.
C
Uma terça parte do valor dos emolumentos taxados ao ato, sendo o mínimo o da tabela respectiva.
D
Nada é devido, com exceção das despesas de selos, traslados e rasa.
E
Emolumentos no valor integral.
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