Prova Completa: Notário e Registrador - Remoção (TJ-RS - UFRGS

Em edição recente, o Jornal O Globo noticiou que o planeta perdeu uma área florestal de 129 milhões de hectares, ao longo de 25 anos.
Assinale a alternativa com afirmação correta sobre o desmatamento.

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1104064 Ano: 2015
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Remoção
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Anos2015
MundoGuerras, Terrorismo, Conflitos e Narcotráfico
BrasilPolítica Brasileira

O reatamento recente das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos é um dos fatos históricos mais marcantes do ano. A respeito disso, pode-se afirmar que

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805774 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é

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1104219 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
Lei 11.977/2009: Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o registro da regularização fundiária urbana, incluída na Lei nº 6.015/73 pela Lei nº 12.424/2011.

A

O registro da regularização fundiária urbana de que trata a Lei nº 11.977/2009 (institui o Programa Minha Casa Minha Vida) deve ser requerido diretamente ao oficial do registro de imóveis e será efetivado independentemente de manifestação judicial.

B

O registro da sentença de usucapião, da sentença declaratória ou da planta, elaborada para outorga administrativa, da concessão de uso especial para fins de moradia, depende de aprovação de projeto de regularização fundiária.

C

No procedimento de demarcação urbanística, não se admite o registro de parcelamento decorrente de projeto de regularização fundiária quando a área parcelada, correspondente ao auto de demarcação urbanística, supere a área disponível nos registros anteriores.

D

Na hipótese de o auto de demarcação urbanística incidir sobre imóveis ainda não matriculados, previamente à averbação, a matrícula a ser aberta deve refletir a situação registrada do imóvel, exigindo-se a retificação do memorial descritivo e a apuração de área remanescente.

Questão Anulada

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1104163 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Teoria Geral do Direito EmpresarialNome empresarial
Estabelecimento empresarial

Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA sobre o estabelecimento ou o nome empresariais.

A

O STJ consolidou entendimento de que a penhora de imóvel no qual se localiza o estabelecimento da empresa é permitida, excepcionalmente, quando inexistentes outros bens passíveis de penhora.

B

A sociedade em comandita por ações deve utilizar denominação como nome empresarial.

C

O STJ adotou o entendimento de que, no Brasil, o registro de nomes de domínio na internet é regido pelo princípio 'First Come, First Served', segundo o qual é concedido o domínio ao primeiro requerente que satisfizer as exigências para o registro.

D

O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar pode sempre ser conservado na firma social.

Questão Anulada

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1104150 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração

Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao registro do empresário ou aos impedimentos para o exercício da atividade empresarial.

A

Incumbe ao Departamento Nacional de Registro do Comércio estabelecer e consolidar as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas.

B

Incumbe ao Departamento Nacional de Registro do Comércio elaborar a tabela de preços dos serviços prestados pelas juntas comerciais, observadas as normas legais pertinentes.

C

É vedado aos magistrados o exercício de atividade empresarial, seja como empresário individual ou como sócio de pessoa jurídica que exerce atividade empresarial, sendo que, nesse último caso, o impedimento se estende ao magistrado sócio que não possui poderes de gestão ou disposição patrimonial.

D

Não são incompatíveis para a participação no colégio de vogais da mesma junta comercial os parentes consanguíneos e afins até o segundo grau e os sócios da mesma empresa.

Questão Anulada

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1104105 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
Legislação Especial
Teoria Geral das PenasMedidas de SegurançaConceito de Medida de Segurança

Sobre a execução das penas privativas de liberdade e medidas de segurança, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

A

Em que pese a ausência de limitação legal, o prazo máximo para cumprimento das medidas de segurança, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é de 30 (trinta) anos.

B

No caso de revogação do livramento condicional, independentemente do seu fundamento, o período em que o liberado esteve solto não será computado para fins de cálculo da pena cumprida.

C

O exame de verificação da cessação da periculosidade do agente submetido a medida de segurança deverá ser realizado em intervalos mínimos de 6 (seis) meses.

D

A remição da pena é admitida apenas em decorrência da realização de atividade laboral pelo preso e será computada à razão de 1 (um) dia de pena para cada 3 (três) dias de trabalho.

Questão Anulada

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1104063 Ano: 2015
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Anos2015

Neste ano de 2015, a Grécia tornou-se alvo de atenção da comunidade internacional. Recentemente, esse país aprovou o Terceiro Memorando, acordo em que se compromete a implantar medidas de austeridade. No que se refere ao Terceiro Memorando, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.