Assinale a assertiva correta de acordo com o previsto na Lei nº 10.098/1994.

Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei n º 10.098/1994).

Considere as assertivas abaixo referentes à vida funcional dos servidores públicos civis do Estado.

I - O servidor processado criminalmente e, por isso, afastado do cargo, sendo a final absolvido, terá considerado como de efetivo exercício o tempo de afastamento, com direito ao ressarcimento das diferenças pecuniárias a que fizer jus.

II - Será considerado como de efetivo exercício do cargo o afastamento do servidor para atuar como jurado, no Tribunal do Júri, durante os dias em que se desenvolver a Reunião do Tribunal.

III - No caso de ambos os cônjuges serem servidores, o direito ao recebimento de abono familiar por um deles exclui o direito do outro.

Quais estão de acordo com o estabelecido na Lei nº 10.098/1994?

Instrução: Para responder à questão, leia o texto abaixo.

A Grande Viagem

Cada vez fica mais fácil deslocar-se de um ponto a outro do globo. No mundo antigo, mesmo a viagem mais curta transformava-se numa aventura de contornos imprevisíveis; hoje, ao contrário, visitamos com facilidade os lugares mais distantes, já informados de tudo que vamos encontrar – o clima, a comida, o caráter dos nativos e as coisas que devemos fotografar. A não ser pelo capricho de algum vulcão intrometido, tudo está previsto – menos, é claro, o que vamos descobrir sobre nós mesmos.

O pior é que podemos partir sem partir. Há os que percorrem longos trajetos de ida e de volta sem acrescentar uma gota à experiência ou ao conhecimento ______ saíram de casa; para eles vale o comentário de Sócrates, quando foram lhe dizer que alguém, apesar das inúmeras viagens que fazia, não tinha melhorado em nada: “Nem poderia, pois ele sempre leva a si mesmo consigo”. Não se trata, é claro – como se fosse possível! – de deixar para trás aquilo que somos, assim como deixamos com o vizinho nosso gato ou nossa samambaia, mas de abrandar nossos preconceitos, a fim de enxergar com um jeito novo aquilo que for oferecido a nossos olhos.

Esta é a verdadeira arte de viajar – abrir-se para o mundo, adotar uma atitude atenta e receptiva para o espetáculo do universo. Os pensadores gregos, por exemplo, visitavam o Egito sempre dispostos a aprender; o contato com uma civilização muito mais antiga do que a sua constituía, para eles, uma salutar lição de humildade e modéstia, virtudes que consideravam indispensáveis para atingir a sabedoria. Foi com esse mesmo espírito que os jovens aristocratas britânicos, do século 18 em diante, passaram a completar sua educação com uma peregrinação cultural através do continente europeu – especialmente da Itália, por causa do legado clássico e .......... . Dependendo das posses e do tempo disponíveis, esta viagem – significativamente denominada de “Grand Tour” – durava de um a vários anos e era vista como um fator indispensável para o crescimento interior dos jovens .........., futuros dirigentes do império que dominava o planeta.

Nunca sabemos o que a viagem vai fazer de nós. Ela pode formar, pode transformar, pode apontar um caminho que não tínhamos percebido, como fez com Zênon, filósofo estoico. Aos 30 anos, trabalhava com o pai, transportando mercadorias entre a Ásia e a Grécia, numa rotina deprimente. Um dia, seu navio naufragou já perto de Atenas; nadando, Zênon conseguiu chegar à cidade e subitamente se viu numa livraria, a .......... o livro que Xenofonte escreveu sobre a vida de Sócrates. Encantado, exclamou: “Como eu gostaria de conhecer um homem assim!”. “Pois então segue aquele lá”, disse o livreiro, apontando um filósofo que passava por ali. Esse encontro mudou para sempre a vida de Zênon, que costumava dizer – e não estava brincando: “Tive uma péssima travessia, mas um excelente naufrágio”.

(Adaptado de MORENO, Cláudio. Zero Hora, junho de 2010)

A vírgula da linha 10 e a segunda da linha 18 têm, respectivamente, as funções de