Magna Concursos

Foram encontradas 763 questões.

1155144 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Em relação à lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 12.694/2012), é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1155143 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
A Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, prevê que a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos naquela Lei que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo, sendo que dessa colaboração resulte a identificação dos demais envolvidos na infração, quando couber, e:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1155142 Ano: 2015
Disciplina: Direito Digital
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Considerando o disposto na Lei nº 11.419/2006, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1155141 Ano: 2015
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Sob influência das práticas orçamentárias desenvolvidas nos Estados Unidos a partir do século XX, a concepção moderna do orçamento público tem como objetivo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1155140 Ano: 2015
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
O orçamento consiste em um documento com previsões de arrecadação e destinação de recursos, os quais podem não ser realizados exatamente conforme planejado. Durante a execução orçamentária, os chefes dos poderes poderão ter que limitar a emissão de empenho, segundo os critérios fixados pela LDO. O documento relacionado ao processo orçamentário que contém informações que podem definir a necessidade de limitação de empenho é o(a):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1155139 Ano: 2015
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
As práticas orçamentárias nas entidades do setor público começaram a ser influenciadas por uma concepção mais moderna de orçamento a partir do século XX, com o objetivo de contribuir para que o orçamento fosse efetivamente um instrumento de administração. Constitui uma característica da concepção moderna de orçamento:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1155138 Ano: 2015
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
A Prefeitura de Semírades, devido a problemas estruturais em seu sistema informatizado, deixou de publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3º bimestre de 2015. Na ausência de divulgação do RREO, o Município ficará proibido de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1155137 Ano: 2015
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
A despesa pública para fins de apresentação da proposta orçamentária, execução e prestação de contas apresenta uma série de classificações, legalmente definidas. Tais classificações propiciam a análise da receita sob várias perspectivas. A classificação da despesa em que as ações podem ser analisadas como atividades, projetos ou operações especiais é a classificação:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos de planejamento e gestão pública do país, em formato de Lei, que segue um processo de elaboração e aprovação com características específicas.
A respeito desse processo, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1155135 Ano: 2015
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FGV
Orgão: TJ-PI
Um dos instrumentos previstos na Constituição Federal como parte do processo de planejamento é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que visa, entre outras coisas, orientar a elaboração do orçamento. NÃO faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias dispor sobre:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas