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Saulo, Prefeito Municipal, no exercício do mandato, no mês de junho de 2009, com vontade livre e consciente, revelou fato ou circunstância de que tinha ciência em razão das atribuições do cargo e que devia permanecer em segredo. Saulo exerceu o mandato eletivo até 31 de dezembro de 2012 e não foi reeleito, retornando suas atividades de empresário do ramo de posto revendedor de combustível. Em maio de 2015, o Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face de Saulo, em razão do fato acima narrado. Em sua defesa preliminar, o agora ex-Prefeito alegou prescrição da pretensão estatal e inocorrência de ato de improbidade administrativa porque não houve dano ao erário. De acordo com a Lei 8.429/92, os argumentos utilizados na defesa:
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O Tribunal de Justiça Estadual se prepara para construir em terreno próprio do Judiciário um novo prédio que abrigará as instalações judiciárias de segundo grau de jurisdição, as de primeiro grau de jurisdição da Comarca da Capital e as de atividades administrativas. As obras de engenharia a serem contratadas têm valor estimado de um milhão e oitocentos mil reais. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação apropriada para o caso em tela é:
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Texto 1
O site Cracked separou sete coisas que ninguém sabia sobre os celulares. São várias teorias sobre a nocividade dos aparelhos sobre o corpo humano. Quer saber quais são elas? Então vamos à lista:
1. Celulares são responsáveis pela destruição de famílias.
Antes dos telefones celulares, os casais eram muito mais fiéis. Atualmente, a grande maioria dos casos de adultério é combinada por telefones pessoais, pois dessa forma não há tanto risco de outra pessoa atender às ligações. Isso sem falar em reuniões familiares, que são constantemente atrapalhadas (ou ignoradas) por filhos e filhas que preferem as mensagens de texto às conversas com os pais.
2. Ele põe sua vida em risco.
No Brasil, falar ao celular enquanto se está no volante é uma infração de trânsito. Isso acontece porque o telefone realmente tira a atenção dos motoristas. Mas há relatos de que a distração causada pelos celulares vai muito mais além: até mesmo quando estamos caminhando, ficamos mais suscetíveis a acidentes quando estamos em ligações.
3. Seu telefone é uma colônia de bactérias.
Um dos principais problemas dos celulares são os micróbios. Muitos utilizam os aparelhos no banheiro, o que pode infectá-los com bactérias dos mais variados tipos. Sujeiras dos bolsos, chão e mesas também afetam os telefones. Em suma, os celulares são verdadeiras colônias de germes e outros pequenos vilões da saúde humana.
4. Mensagens estão em nosso subconsciente.
Um estudo alemão mostrou que grande parte das pessoas de até 30 anos está com os caminhos para a digitação de mensagens gravados no subconsciente. Isso significa que, mesmo sem um teclado visível, os usuários conseguem saber onde estão as letras de seus celulares.
Parece o mesmo que acontece com os teclados de computadores, mas nos experimentos somente os números eram mostrados e, incrivelmente, as pessoas envolvidas conseguiam decifrar os códigos mais rapidamente.
5. Você está perdendo seus sentidos.
Em uma velocidade muito baixa, mas isso está acontecendo. Possivelmente os celulares estejam fazendo com que seus olhos sejam afetados (a radiação faz com que eles sejam aquecidos). Além disso, a audição pode estar sendo afetada por volumes muito altos em fones de ouvido.
6. Eles deixam as crianças malcriadas.
Estudos mostram um dado curioso. Mulheres que usam celular durante a gravidez e durante os primeiros anos de vida de seus bebês têm 50% a mais de chances de terem filhos com sérios problemas comportamentais. A causa disso? A radiação por celulares estaria estimulando a liberação de melatonina (um hormônio que regula várias funções corporais).
7. Celulares podem causar esterilidade.
Segundo apontam cientistas, celulares emitem radiação eletromagnética. É ela que, supostamente, causa danos ao cérebro. Novas teorias apontam para o fato de que essa mesma radiação poderia ser responsável por afetar também o sistema reprodutor dos homens. Como os celulares ficam muito tempo nos bolsos, isso poderia ser uma causa da esterilidade.
O segmento da segunda teoria citada que se relaciona diretamente aos elementos dessa charge de Amarildo, publicada em outubro de 2015, é:
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