Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

902297 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
No Título relativo à sentença, o Código de Processo Penal estabelece:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902294 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902293 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
De acordo com as normas constantes do Código de Processo Penal, o recurso de apelação
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902291 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
NÃO constitui uma das hipóteses previstas na lei processual penal para a realização do interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902289 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
O inquérito policial é um procedimento
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902283 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
As instituições financeiras estão sujeitas à falência perante a Justiça Estadual no caso de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902279 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Nos termos da Lei nº 5.474/68, a emissão da duplicata e da triplicata é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902277 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Na sociedade anônima somente podem ser eleitas para o Conselho Fiscal pessoas naturais, residentes no país, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham exercido, por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal. Nas localidades em que não houver pessoas habilitadas, em número suficiente, para o exercício da função, poderá dispensar a companhia da satisfação dos requisitos acima referidos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902268 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
No tocante ao domicílio é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
902264 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas