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Foram encontradas 100 questões.

902234 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
 

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902229 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Em relação ao casamento é correto afirmar:
 

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902227 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
No tocante à ausência, é correto afirmar que
 

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902217 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Quando da realização do negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel o alienante declarou ao tabelião que não possuía débitos para com as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal. Esta declaração foi consignada na Escritura Pública que ainda constou a assunção pelo alienante de qualquer obrigação tributária por fato gerador anterior à lavratura da Escritura. A responsabilidade tributária neste caso,
 

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902211 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Pelo exercício da atividade notarial e de registro cabe a incidência de Imposto sobre
 

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902204 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
A emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI
 

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902200 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Quando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de capital social pelo sócio de empresa haverá
 

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902196 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Quando do registro da promessa de compra e venda como forma de assegurar o direito real à aquisição do imóvel, deve o Oficial do Registro de Imóveis observar
 

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902194 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Na estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade presta-se para avaliar a
 

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902179 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE
Para que haja consumação do crime de apropriação indébita, a coisa necessariamente precisa ser
 

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