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Analisando a classificação dos contratos civis, assinale a afirmativa CORRETA.
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- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Proteção Contratual do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Consumidor
- Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a definição INCORRETA.
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Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
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Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.
É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
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Analisando a Lei de Execução Penal (n. 7.210/84) sobre o instituto da remição da pena, é INCORRETO afirmar que
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Analisando as causas de extinção da punibilidade, NÃO se inclui entre elas
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Analise as seguintes afirmativas e assinale a CORRETA.
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoSenado Federal
- Controle de ConstitucionalidadeControle Repressivo do Poder Legislativo
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
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Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
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