Considerando a Lei 1.060/50, quanto à impugnação ao pedido de assistência judiciária; e quanto ao prazo de prescrição - a contar da sentença - para o assistido satisfazer tal pagamento, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando o disposto no CPC sobre os prazos processuais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Quanto à atuação e participação do órgão do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Analise os seguintes institutos legais.

I. Agravo em execução e habeas corpus.

II. Carta testemunhável e recurso em sentido estrito.

III. Apelação e reconsideração.

A análise permite concluir quanto ao processo penal, que, tecnicamente, são previstos como recursos apenas os contidos

Assinale o instituto legal que NÃO é modalidade de prisão cautelar prevista na legislação processual penal.

Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.

É INCORRETO afirmar que o inquérito policial instaurado pela autoridade policial decorre

Assinale a afirmativa que NÃO é uma das características do título de crédito.

Considerando o que dispõe o nosso Direito de Família, assinale a afirmativa INCORRETA.

Analisando os preceitos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que