Foram encontradas 60 questões.
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Militar
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
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Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
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Considerando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito
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Um "contrato de adesão, em que o poder público delega a um particular, a título precário, a execução de determinado serviço, por sua própria conta e risco, mediante a percepção de uma tarifa, paga pelo usuário", denomina-se
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Uma licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante remuneração ou prêmio aos vencedores, é denominada de
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- Legislação AdministrativaLei 9.784/1999: Processo AdministrativoDisposições Gerais, Direitos e Deveres do Administrado (art. 1º ao art. 4º)
É INCORRETO afirmar que nos processos administrativos está prevista a
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Se o poder público extravasa os limites da lei na aplicação do poder de polícia, o prejudicado pode buscar o Poder Judiciário, especialmente, manejando
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![enunciado 980360-1](/images/concursos/4/5/6/456e052f-7764-8044-8a3c-d13a57b12189.png)
Nessa frase, em relação ao animal mencionado, é CORRETO afirmar que o cronista guarda, principalmente, um sentimento de
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"Quero apenas que te outonizes com paciência e doçura." (linha 43)
É CORRETO afirmar que nessa frase a palavra destacada exerce uma função
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![enunciado 980358-1](/images/concursos/4/5/6/456e052f-7764-8044-8a3c-d13a57b12189.png)
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