Foram encontradas 100 questões.
De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.
Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
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Diz-se alternativa a obrigação quando comportar duas prestações, distintas e independentes.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
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Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código Civil, averba-se em registro público:Provas
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Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção.
Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
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Pelo princípio da independência das responsabilidades, adotado pelo nosso sistema jurídico, o mesmo fato pode dar origem a sanções civis, penais e administrativas, aplicáveis cumulativamente.
Assim, é CORRETO dizer que:
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Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o menor completar dezoito anos, segundo nossa legislação civil.
Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por:
Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por:
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Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA.
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:Provas
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Quanto à formação dos contratos, no sistema do Código de Defesa do Consumidor, a oferta vincula o fornecedor ou ofertante.
No entanto, deixa de ser obrigatória a proposta nas seguintes hipóteses, EXCETO
No entanto, deixa de ser obrigatória a proposta nas seguintes hipóteses, EXCETO
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Inocêncio contratou os serviços profissionais de um advogado para propor ação trabalhista a qual foi julgada procedente, mas a quantia paga pela empresa ré, apesar de recebida pelo advogado, não foi entregue a Inocêncio. Procurado, o advogado alega que precisou do dinheiro, mas pretende devolvê-lo a Inocêncio quando puder.
Quanto à conduta do advogado, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à conduta do advogado, assinale a alternativa CORRETA.
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Nos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar:
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