Foram encontradas 100 questões.
Juvêncio foi a um posto de gasolina e abasteceu seu veículo pagando com cheque pré- datado, o qual retornou por insuficiência de fundos.
Quanto à conduta de Juvêncio, marque a alternativa CORRETA.
Quanto à conduta de Juvêncio, marque a alternativa CORRETA.
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Concluído o inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, deu-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar uma das seguintes providências, EXCETO
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Sobre as leis que regulam as armas de fogo no Brasil, é CORRETO afirmar:]
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O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, é de:
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Sizenando pediu a arma de um amigo emprestada dizendo que precisava cobrar uma dívida de um funcionário de sua empresa. No dia seguinte a esposa de Sizenando encontrou o corpo do funcionário com duas perfurações à bala na altura do peito e percebeu que o salário recebido por este no dia anterior havia desaparecido do bolso de sua calça. Encontrada a arma do crime na posse de Sizenando, ele alegou que havia matado o funcionário para defender a sua honra, pois tinha descoberto o envolvimento deste com sua esposa.
Considerando a conduta de Sizenando, marque a alternativa CORRETA..
Considerando a conduta de Sizenando, marque a alternativa CORRETA..
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Dentre as situações abaixo assinale a que apresenta APENAS causas excludentes de culpabilidade:
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- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
Sobre a fixação das penas, é CORRETO afirmar:
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Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
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Nas questões de n. 51 a 55, assinale a alternativa CORRETA.
No curso da execução da pena, sobreveio a insanidade mental do réu, apurada em regular perícia médica. Que providência deve ser adotada pelo Juiz da Execução, em relação ao réu:Provas
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Em relação aos princípios norteadores do Direito Penal, aponte a afirmativa INCORRETA.
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