Foram encontradas 200 questões.
Acerca da decadência e da prescrição no direito do consumidor,
julgue os itens seguintes.
Se o Ministério Público instaurar um inquérito civil
destinado a apurar a existência de vícios de determinado
produto, ficará obstada a decadência enquanto não se
encerrar o inquérito.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da decadência e da prescrição no direito do consumidor,
julgue os itens seguintes.
Se um consumidor adquiriu um aparelho de televisão
defeituoso, terá 120 dias para reclamar.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da decadência e da prescrição no direito do consumidor,
julgue os itens seguintes.
O direito de reclamar contra o fornecimento de um pacote de
2 kg de feijão deteriorado caduca em trinta dias.Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
No que se refere à responsabilidade por vícios do produto, julgue
os itens a seguir.
Ocorrendo o fornecimento de um produto com vício, tem o
fornecedor o dever de sanar o problema em trinta dias. Se
não o fizer, será facultada ao consumidor apenas a opção de
exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie,
em perfeitas condições de uso, ou a restituição imediata da
quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de
eventuais perdas e danos.Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
No que se refere à responsabilidade por vícios do produto, julgue
os itens a seguir.
O vício do produto torna solidariamente responsáveis todos
os que se inserem na cadeia de fornecimento, desde o
fabricante até o vendedor final.Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
No que se refere à responsabilidade por vícios do produto, julgue
os itens a seguir.
Se um produto tem vício de quantidade que lhe diminui o
valor, ocorre a figura do vício do produto.Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
No que se refere à responsabilidade por vícios do produto, julgue
os itens a seguir.
Considera-se que ocorre vício do produto quando há
divergência de qualidade que o torna impróprio ao consumo
a que se destina.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao vender um produto insalubre, é dever do fabricante
informar ao consumidor sobre a periculosidade e nocividade
daquele produto, por meio de impressos que devem
acompanhar o produto.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Se um fornecedor de determinado produto, posteriormente
à sua introdução no mercado de consumo, vier a ter
conhecimento da periculosidade que o produto apresenta,
deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades
competentes ou aos consumidores, mediante anúncios
publicitários, que deverão ser veiculados, às próprias
expensas, na imprensa, no rádio e na televisão.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao ser posto à venda, em prateleira de um supermercado, um
produto perigoso, é suficiente, para que os fornecedores
cumpram as normas de proteção ao consumidor, que o
estabelecimento informe, de maneira ostensiva e adequada,
a nocividade e periculosidade do produto.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container