Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.

O registro de nascimento da criança será feito:

Nos casos de violência contra a criança ou o adolescente pertencente a povos indígenas ocorridos em programa de acolhimento institucional ou familiar, em unidade de internação ou semiliberdade do sistema socioeducativo, deverá haver a comunicação ao(à)(s):

A recuperação e preservação da memória de nossos povos originários, embora recente, está sendo empreendida por meio de vários instrumentos legais e normativos.

No que concerne à população quilombola, documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos são considerados como aqueles:

Pedro é surdo e irá iniciar seus estudos de nível superior em uma universidade pública. Na primeira semana de aula, a diretora da instituição sugere que ele tranque a matrícula, pois não dispõe de profissional capacitado em Libras.

Em situações como essa, a legislação brasileira propugna que instituições federais de ensino devem:

Martha é hemiplégica e mora no interior do Rio de Janeiro. Ela é atendida pelo SUS e necessita de um tratamento não disponível em sua cidade, mas possível em um outro município.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina que:

Antônio é portador de escoliose grave e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) há sete anos. Recentemente começou a trabalhar como ensacador de café no Porto do Rio de Janeiro.

Nesse caso, Antônio:

O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica o(a):

De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

I. vacinação em domicílio.

II. atendimento domiciliar, incluindo a internação, para quem dele necessitar e esteja impossibilitado de se locomover.

III. cadastramento da população idosa em base territorial.

Está correto o que se afirma em:

Gabriela é candomblecista e está cumprindo pena privativa de liberdade. Seu pai de santo precisou realizar uma intervenção espiritual para a qual havia a necessidade da utilização de fio de contas, defumador, charutos, ervas e flores. Ao chegar à unidade prisional, a entrada do sacerdote foi permitida, mas não a dos artefatos religiosos.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:

O campo sociojurídico tem adotado, nos últimos anos, as modalidades de teletrabalho, atendimento remoto ou home office no processo de trabalho do assistente social.

O Poder Judiciário defende que essas modalidades: