A área de Controle Interno de uma organização pública está passando por uma reestruturação e, para tanto, os responsáveis por esse projeto realizaram uma análise SWOT. Identificaram a ausência de profissionais especializados, porém, mencionaram que há uma maior quantidade de concursos públicos sendo realizados no atual governo.

Tais resultados foram corretamente documentados, respectivamente, nos quadrantes:

Eliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departamento de Recursos Humanos em relação à possibilidade de requerer a sua “movimentação”, a pedido, para outro órgão do Poder Executivo.

Na situação descrita na narrativa, a “movimentação” almejada por Eliane é:

Trata-se de um princípio orçamentário que NÃO consta expressamente da Constituição Federal:

A matriz de responsabilização é concebida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como um instrumento que fecha o ciclo das apurações realizadas no decorrer da auditoria.

Ao elaborar e/ou analisar uma matriz de responsabilização, o auditor deve considerar que:

Um auditor estava executando um trabalho em que um dos procedimentos planejados seria aplicado em materiais de consumo adquiridos que já foram consumidos. Havia indícios de que a quantidade adquirida e entregue era demasiadamente grande para ser estocada nos locais indicados nos documentos fiscais. Os procedimentos planejados indicavam a análise das notas fiscais, dos registros de entrada de mercadoria em estoque e visita ao local de estocagem do bem.

São técnicas recomendadas para esses procedimentos:

Nos trabalhos de auditoria é comum que se recorra a estratégias de amostragem para garantir maior eficiência e agilidade no trabalho, sem comprometer o resultado.

Ao optar pela amostragem aleatória estratificada, o auditor deve considerar que:

O desenvolvimento dos achados de auditoria deve contemplar, no mínimo, aspectos relativos a: situação encontrada, critério de auditoria, causa e efeitos reais e potenciais. O critério de auditoria consiste em um referencial que indica a expectativa em relação a uma situação objeto de auditoria.

No contexto de uma auditoria operacional que tem como objeto a estrutura de gestão de riscos de um ente público, podem ser considerados(as) como critério para comparação com a situação encontrada:

O Tribunal de Contas da União concebe a matriz de planejamento como um papel de trabalho em que são registrados os passos e procedimentos a serem realizados na fase de execução para que o objetivo da auditoria seja alcançado.

Para que alcance os seus objetivos, a elaboração da matriz de planejamento é precedida pela:

Considere a seguinte situação hipotética: o consumo de materiais para determinado exercício financeiro em um órgão público da área de saúde é estimado com base nos percentuais de consumo do exercício anterior, corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O órgão não dispõe de corpo efetivo para acompanhar fisicamente todas as requisições e o consumo total de materiais, por isso não é realizado o controle das liquidações. Apurações físicas são feitas somente quando o órgão recebe denúncias de fraude. Com isso, há o risco de se realizarem pagamentos de bens e serviços que não foram entregues, o que compromete a qualidade do serviço público, além de outras irregularidades.

À luz dos conceitos de riscos em auditoria, essa situação ilustrada aponta um risco:

Qualquer pessoa, deliberada ou inadvertidamente, pode cometer erros. Entretanto, é provável que os erros sejam descobertos se a realização de um procedimento ou de uma transação for compartilhada entre duas ou mais pessoas.

Esse texto se relaciona a um princípio motivador da importância do controle interno nas organizações, que é o(a):