Julgue os itens que se seguem, a respeito de estruturas empregadas em obras de aproveitamento hidrelétrico, seus parâmetros de projeto e de operação.


Enquanto nas turbinas Francis com caixa espiral ocorre transformação da energia potencial de queda em energia mecânica no rotor da turbina, nas turbinas Pelton esse processo é precedido pela transformação da energia potencial de queda em energia cinética no jato injetor.

A Organização das Entidades Fiscalizadoras dos Estados-partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), da Bolívia e do Chile, além de seus respectivos órgãos nacionais, admitidos como membros ativos, pode admitir, como membros associados, organizações supranacionais de controle e fiscalização dos recursos públicos, bem como EFSs dos países com expressão comunitária e organismos internacionais de crédito.

Julgue o próximo item, relativo às funções essenciais da Justiça.

Ao contrário do Ministério Público e das defensorias públicas estaduais, a Advocacia-Geral da União, segundo a CF, não dispõe de autonomia funcional e administrativa.

O licitante vencedor do certame pode propor à administração pública alterações no contrato administrativo antes da assinatura deste.

No caso das autarquias, se a decisão judicial estiver fundada em jurisprudência do plenário do STF, em súmula do STF ou de tribunal superior competente, não se aplicará o duplo grau de jurisdição obrigatório.

Os comissários de menores são exemplos de agentes honoríficos: não possuem vínculo profissional com o Estado, mas, para fins penais, são equiparados a funcionários públicos.

As dotações e os eventuais saldos financeiros destinados às despesas de pessoal e encargos sociais somente podem constituir fonte para abertura de créditos adicionais no mesmo grupo de despesa.

As lideranças da equipe de trabalho de auditoria devem ser substituídas a cada intervalo menor ou igual a cinco anos consecutivos e somente devem retornar à equipe em intervalo mínimo de três anos.

Considerando que o documento acima, adaptado, seja uma comunicação oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser encaminhada ao destinatário, julgue o item subsequente, no que se refere à sua adequação às normas da redação oficial.

Assim como o aviso e o ofício, o memorando deve conter uma parte em que se apresentam o tipo e o número do documento, além do órgão que o expede, conforme o exemplo "Mem. 123/2011- SEGECEX".

Considerando que o documento acima, adaptado, seja uma comunicação oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser encaminhada ao destinatário, julgue o item subsequente, no que se refere à sua adequação às normas da redação oficial.

O documento em questão não está adequado às normas de redação oficial; documentos oficiais em forma de memorando devem apresentar obrigatoriamente o local e a data em que são assinados, na parte superior, com alinhamento à direita.