Foram encontradas 440 questões.
- Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da RepúblicaResponsabilidade do Presidente da República
Em regimes republicanos, costuma haver a previsão de procedimentos especiais para apurar e julgar os crimes do Presidente da República, que costumam ser divididos em crimes de responsabilidade e crimes comuns. A Constituição Federal prevê, para essas espécies de crimes, dois procedimentos diversos. Sobre eles, é correto afirmar que
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Para o contribuinte enquadrado no regime de estimativa do ICMS, obrigado a declarar, no final do exercício financeiro, o montante real das operações tributáveis, através de declaração de movimento econômico, o lançamento tributário, com rigor terminológico, ocorre no ato
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São valores mobiliários sempre sujeitos à fiscalização da CVM
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João solicitou a Antonio vantagem, em benefício próprio, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função em uma Secretaria de Estado. Comete
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- Orçamento PúblicoAspectos Gerais do Orçamento PúblicoConceito e Natureza Jurídica do Orçamento Público
O Orçamento Público é definido como
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A compensação de créditos do sujeito passivo contra a Fazenda Pública
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Instruções: Para responder à questão, considere a figura apresentada abaixo.
A figura, sem escala, representa a seção transversal típica de um pavimento flexível de um trecho em tangente da rodovia.

A declividade “i” da camada superior deve ser, em percentagem, da ordem de
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Para haver exclusão de culpabilidade pela obediência hierárquica, deve o agente ter atribuições para a prática do ato, a ordem por ele cumprida deve ser emanada de autoridade
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Quanto às provas no processo civil,
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Em relação a banco de dados é correto afirmar que
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