Foram encontradas 346 questões.
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O módulo de referência de espaço para um cadeirante, no momento de atendimento ou de espera, e um corredor de circulação têm o seguinte tamanho, segundo a norma NBR 9050:
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De acordo com o Decreto nº 58.052/2012, o direito fundamental de acesso a documentos, dados e informações será assegurado mediante
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Das restrições de acesso a documentos, dados e informações, é correto afirmar que
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O atendimento de qualidade na recepção ao público orienta que é muito importante cumprimentar as pessoas; se for o caso, indicar para que se sentem enquanto aguardam, que se inicie a conversa com uma atitude amigável e prestativa e seja proativo. Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que demonstra proatividade.
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A prática de atos contra a Administração Pública por sociedades empresárias, sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente,
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A Constituição Federal de 1988 conferiu ênfase inédita aos mecanismos de participação e de controle social. Mecanismos de controle da administração pública foram elevados ao patamar constitucional e diversos dispositivos impuseram ao Estado brasileiro o dever de promover a participação popular como, por exemplo,
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