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O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) compõe-se de dois processos de avaliação distintos. A correspondência correta entre os dois processos e seus relativos exames está expressa no binômio:
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A noção de conhecimento prático na profissão docente vem influenciando os programas de formação de professores nos últimos 20 anos. Para tal, conceitos como professor investigador, professor reflexivo (Reflective Practitioner; Schön) têm sido estudados e contribuído para as ações de formação, tanto a inicial, como a continuada dos profissionais da educação. A perspectiva de reflexão na ação define um processo mediante o qual, os professores:
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O Plano Nacional de Educação 2011-2020 é composto de 20 metas. Abaixo, são reproduzidas algumas que se referem à educação básica.
I. Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma de atender a 50% da população de até 3 anos.
II. Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
III. Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os sete anos de idade.
IV. Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 100% das escolas públicas municipais de Educação Básica.
Assinale
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Anísio Teixeira, em seu livro, Educação não é privilégio, fruto de conferência feita em 1953, na Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, expressa o ideal educacional defendido por ele. O pensamento educacional brasileiro é marcado, à época, pelo ideário pedagógico de pensadores como Anísio Teixeira.
No referido livro, Anísio escreve:
Tudo estaria, talvez, bem, se efetivamente não visássemos à formação de todos os brasileiros para os diversos níveis de ocupação de uma democracia moderna, mas tão-somente à seleção de um mandarinato de letras, das ciências e das técnicas. (p.64)
No trecho acima, Anísio exemplifica um ideal expresso no manifesto, qual seja:
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Tem sido prioridade do Ministério da Educação assegurar a qualidade da formação dos professores que já atuam ou que atuarão nas escolas públicas. A Política Nacional de Formação de Professores tem como objetivo expandir a oferta e melhorar os cursos de formação. A Lei nº 11.502, de julho de 2007, atribui a responsabilidade pela formação de professores da educação básica à:
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Dentre as políticas do Ministério da Educação vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação está o Programa Institucional de Bolsas e Iniciação à Docência (PIBID). O programa oferece bolsas de iniciação à docência aos estudantes de:
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O Fundeb - criado pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, inicialmente regulamentado pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006 e, posteriormente, convertido na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - é um fundo de natureza contábil, instituído no âmbito de cada estado, e diferentemente do Fundef (seu antecessor), deverá ter seus recursos destinados à educação básica pública, sendo que:
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O decreto do executivo 7.480/2011 aprova a estrutura regimental do Ministério da Educação e, em seu capítulo 1, art. 1º, determina ser da competência desse órgão da administração federal direta, os seguintes assuntos:
I. política nacional de educação;
II. educação infantil;
III. educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar;
IV. avaliação, informação e pesquisa educacional;
V. pesquisa e extensão universitária;
VI. magistério; e
VII. assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.
Assinale
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As afirmações abaixo dizem respeito às políticas de avaliação de larga escala implementadas pelo Ministério da Educação/MEC.
I. As análises realizadas a partir dos resultados da Prova Brasil permitem perceber, além do desempenho dos estudantes, aspectos existentes no contexto do cotidiano escolar.
II. As avaliações realizadas nos testes de larga escala permitem comparação e apresentam dados que podem ser medidos e quantificados.
III. Podemos dizer que os instrumentos de avaliação utilizados nos exames estandardizados são definidos a partir da concepção de avaliação formativa.
Assinale
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Em 1996, a LDB sinalizou para um ensino obrigatório de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade. Este se tornou meta da educação nacional pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o PNE. A Lei nº. 11.274 institui, em 2006, que o Ensino Fundamental passaria a ter nove anos de duração e, para isso, teria que incluir as crianças de 6 anos de idade. Segundo dados do MEC/INEP de 2009, o Ensino Fundamental de nove anos está sendo implantado em todas as unidades da federação, em diferentes ritmos; porém, 59% da matrícula desta etapa já correspondem a essa realidade.
Qual a justificativa para a implantação do ensino fundamental de nove anos no Brasil?
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