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Os quocientes de estrutura de capitais e de liquidez evidenciam a situação financeira, enquanto a situação econômica é evidenciada pelos quocientes de rentabilidade.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaDenunciação caluniosa
Considere a seguinte situação hipotética.
José representou contra João, agente público, perante membro do Ministério Público, imputando-lhe falsamente atos de improbidade administrativa que o sabia inocente.
Nessa situação, é correto afirmar que José cometeu delito contra a Administração Pública.
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Considere a seguinte situação hipotética.
Um funcionário público, membro de comissão permanente de licitações de órgão estadual, visando afastar empresa licitante, ofereceu vultuosa quantia, em espécie, à sua proprietária, que, ao aceitar tal vantagem, desistiu de concorrer ao procedimento licitatório.
Nessa situação, é correto afirmar que o funcionário público e a proprietária da empresa cometeram delito previsto na Lei n.º 8.666/93 e deverão incorrer nas mesmas penas.
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- Legislação EspecialLei 8.137/1990: Crimes contra Ordem Tributária, Econômica e Rel. Consumo
- Teoria Geral do CrimeTipo Doloso
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