Foram encontradas 150 questões.
Não há de se falar em tratamento desigual em situações em
que o legislador proíbe a correção monetária dos créditos e
impõe a dos débitos devidamente constituídos e recolhidos
na data determinada por decreto estadual, ainda que o crédito
tenha sido lançado na escrita fiscal extemporaneamente.
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Uma sociedade comercial que durante três meses seguidos
tiver apurado crédito do ICMS poderá corrigi-lo
monetariamente no momento do recolhimento de eventual
débito, já que a legislação estadual prevê a atualização
monetária do débito, tendo em vista os princípios da
isonomia e da não-cumulatividade.
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O diferimento do ICMS não gera direito ao crédito nem
ofende o princípio da não-cumulatividade.
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A Constituição da República instituiu o direito à
compensação entre créditos e débitos do ICMS,
vinculando-os à mesma mercadoria.
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44419
Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha
em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como
praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao
reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi
invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São
Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato
Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de
Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do
território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao
esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento
em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente
superado ao longo do período republicano. Considerando essas
informações, além de aspectos marcantes da economia
contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
Nos dias de hoje, os pesados investimentos em tecnologia
são essenciais para uma vantajosa inserção em uma economia
crescentemente mundializada, com mercados que se abrem
em escala planetária.Provas
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44418
Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha
em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como
praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao
reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi
invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São
Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato
Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de
Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do
território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao
esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento
em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente
superado ao longo do período republicano. Considerando essas
informações, além de aspectos marcantes da economia
contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
O fato de o agronegócio ser pouco desenvolvido no estado
coloca Mato Grosso em posição bastante secundária diante
de um cenário mundial contemporâneo assinalado pela
globalização e pela acirrada competição dos mercados.Provas
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44417
Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha
em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como
praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao
reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi
invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São
Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato
Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de
Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do
território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao
esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento
em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente
superado ao longo do período republicano. Considerando essas
informações, além de aspectos marcantes da economia
contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
A política de interiorização do desenvolvimento, iniciada
com Vargas — Marcha para o Oeste — e desenvolvida
sobretudo nas décadas de 1940 e 1950, teve reflexo diminuto
em Mato Grosso, especialmente porque não teve
prosseguimento em épocas posteriores.Provas
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44416
Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha
em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como
praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao
reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi
invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São
Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato
Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de
Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do
território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao
esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento
em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente
superado ao longo do período republicano. Considerando essas
informações, além de aspectos marcantes da economia
contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
O trabalho de Rondon na República Velha, conquanto
meritório, esgotou-se na atração de povos indígenas, pouco
significando em termos de expansão das redes de
comunicação em Mato Grosso.Provas
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44415
Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha
em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como
praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao
reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi
invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São
Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato
Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de
Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do
território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao
esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento
em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente
superado ao longo do período republicano. Considerando essas
informações, além de aspectos marcantes da economia
contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
O declínio da mineração está na raiz do empobrecimento da
região mato-grossense, ao longo do século XIX, o que foi
decisivo para o crescente isolamento da área em relação ao
restante do Brasil.Provas
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44414
Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha
em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como
praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao
reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi
invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São
Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato
Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de
Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do
território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao
esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento
em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente
superado ao longo do período republicano. Considerando essas
informações, além de aspectos marcantes da economia
contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
O bandeirismo e a descoberta de ouro na área central do
Brasil foram os principais responsáveis pela chegada dos
exploradores ao território do atual estado de Mato Grosso,
no período colonial brasileiro.Provas
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